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Sábado, 20 de Outubro de 2001 II Série-B - Número 5

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

S U M Á R I O

Inquérito parlamentar n.º 10/VIII (Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate):
- Despacho n.º 110/VIII, do Sr. Presidente da Assembleia da República, relativo ao prazo de funcionamento e à composição da Comissão.

Apreciação parlamentar n.º 52/VIII:
Requerimento do CDS-PP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro.

Perguntas ao Governo:
Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento, pelo PS, PSD, PCP, CDS-PP, Os Verdes e BE.