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0001 | II Série B - Número 005S | 20 de Outubro de 2001

 

Sábado, 20 de Outubro de 2001 II Série-B - Número 5

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 133 a 154/VIII (3.ª)-AC):

N.º 133/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados João Pedro Correia, Casimiro Ramos e João Sequeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades rodoviárias à Região do Oeste e ao distrito de Leiria.
N.º 134/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio social aos portugueses residentes na República da África do Sul.
N.º 135/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde acerca dos estudos sobre a aplicação da nova taxa de alcoolemia.
N.º 136/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo assinado entre si e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).
N.o 137/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o conselho consultivo do IGFSS.
N.o 138/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a regularização de imigrantes clandestinos.
N.º 139/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o acesso ao ensino superior - 2.ª fase.
N.o 140/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Jugueiros.
N.º 141/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a previsão para a conclusão da A13 (mais um passo na afirmação competitiva do Algarve).
N.º 142/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola secundária em Celorico de Basto.
N.º 143/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a respostas às recomendações do Conselho da Comunidades Portuguesas.
N.os 144 e 145/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca, respectivamente, da consulta ao CCP sobre a nova regulamentação de benefícios sociais para emigrantes portugueses carenciados e da protecção dos portugueses emigrados em situação de carência.
N.o 146/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a verificação da incapacidade permanente do cidadão José Maria Silva Fernandes, morador no Lugar de Regueira, freguesia da Portela, concelho de Amares.
N.os 147 e 148/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o traçado da A7, Póvoa do Varzim/Vila Pouca de Aguiar, e o abate de carruagens da CP.
N.º 149/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa ROHDE.
N.º 150/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ausência de postos de socorro no IP3.
N.º 151/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, com a redacção que lhe foi introduzida pela Lei n.º 165/99, de 14 de Setembro.