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0001 | II Série B - Número 006S | 27 de Outubro de 2001

 

Sábado, 27 de Outubro de 2001 II Série-B - Número 6

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 155 a 182/VIII (3.ª)-AC):

N.º 155/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o excesso de horas de trabalho dos motoristas profissionais.
N.º 156/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Andrade e Américo Pereira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 221, troço Cruz de Freixo-Barca de Alva.
N.º 157/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a reabertura do Colégio Português de Kinshasa.
N.º 158/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde do Louro, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 159/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre um trabalhador português sequestrado em Angola.
N.o 160/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Mosteiro de Castro de Avelãs.
N.º 161/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado para a Igualdade, solicitando documentação.
N.o 162/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o Casa do Abade de Baçal.
N.º 163/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a assistência aos familiares das vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro, em Entre-os-Rios.
N.º 164/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Lagos.
N.º 165/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Benavente (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando documentação.
N.os 166 e 167/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 168/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 169/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 170/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS para a Costa da Caparica.
N.º 171/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando documentação.
N.os 172 e 173/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natalina Moura (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 174/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 175/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 176/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o incidente provocado por um revisor na linha ferroviária do Sado.
N.º 177/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação ambiental em Caldas de São Jorge, Santa Maria da Feira.
N.o 178/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados José Saraiva e António Reis (PS) ao Governo sobre a Alta Autoridade para a Comunicação Social.

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N.º 179/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando documentação.
N.º 180/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 181/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a revisão da Lei n.º 13/98 ou a feitura de uma nova lei das finanças regionais.
N.o 182/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a formação de professores na área da educação sexual.

Respostas a requerimentos (n.os 256, 902, 1563 e 1577/VIII (1.ª)-AC, n.os 254, 536, 542, 574, 972, 982, 1073, 1082, 1146, 1235, 1294, 1436, 1487, 1521, 1638, 1640, 1696, 1738, 1795, 1814, 1824, 1834, 1878, 1914, 1923, 1941, 1952, 1959, 1987, 2037, 2057, 2070, 2098, 2109, 2116, 2118, 2126, 2139, 2185, 2193, 2207/VIII (2.ª)-AC, n.os 1, 21, 42 e 58/VIII (3.ª)-AC e n.os 346, 347 e 349/VIII (2.ª)-AL)

N.º 256/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o Instituto Camões.
N.º 902/VIII (1.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a situação em que se encontram os funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa.
N.º 1563/VIII (1ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o ensino de português através da Internet, promovido pelo Instituto de Camões.
N.º 1577/VIII (1ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a participação do CCP nos trabalhos preparatórios para a alteração da lei da nacionalidade e da lei eleitoral para a eleição do Presidente da República (voto de emigrantes).
N.o 254/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o aterro de São João da Talha.
N.o 536/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o despedimento do conselheiro social no Luxemburgo.
N.º 542/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre o Hospital de Loures.
N.o 574/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a assinatura da Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias.
N.o 972/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a incineradora do Hospital de São João, no Porto.
N.º 982/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre as alterações ao diploma de protecção dos montados de sobro - Decreto-Lei n.º 11/97, de 14 de Janeiro.
N.o 1073/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a queima de resíduos no incinerador do Hospital do Barreiro.
N.º 1082/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o transporte de resíduos hospitalares para incineração no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1146/VIII (2.ª)-AC do Deputado Virgílio Costa (PSD) sobre a circular externa de Vizela.
N.º 1235/VIII (2.ª)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS) sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1294/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o preenchimento e alargamento do quadro do Centro de Saúde de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, e obras de manutenção e reabilitação do respectivo edifício.
N.o 1436/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o Programa Nacional de Controlo da Asma.
N.º 1487/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a transferência para novas instalações da unidade de saúde de Serzedo (extensão do Centro de Saúde de Arcozelo), no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 1521/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a situação em que se encontra o Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.
N.os 1638 e 1640/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, o tratamento de esgotos nas Caldas da Rainha e a saúde no distrito de Bragança.
N.º 1696/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira e outros (PSD) sobre a falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Paços de Ferreira e criação de um serviço de atendimento permanente.
N.os 1738 e 1923/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Agostinho Lopes (PCP) e Carlos Martins (PSD) sobre a transferência do médico neurologista Manuel Zacarias Monteiro Costa e Nora, pertencente ao quadro médico do Centro Hospitalar de Gaia, para o Hospital de São Marcos, em Braga.
N.º 1795/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis junto à Escola 2.3 de Caminha.
N.o 1814/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a linha férrea do Vale do Vouga.
N.º 1824/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Victor Moura e Carlos Lavrador (PS) sobre a construção de túneis na Serra da Estrela.
N.º 1834/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Macedo (PSD) sobre a Clínica Fisiátrica Bracara Augusta, da Associação Portuguesa de Paramiloidose.
N.o 1878/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre os dados estatísticos da saúde.
N.º 1914/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as funções do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR e a acção dos vigilantes da natureza.
N.o 1941/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a cobertura radiológica no Algarve.
N.º 1952/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Nobre Guedes (CDS-PP) sobre a discriminação de profissionais de saúde no Hospital de São Marcos.
N.º 1959/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a travessia fluvial Barreiro-Lisboa-Barreiro.
N.º 1987/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre o hospital de Loures.
N.o 2037/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a cobertura de cuidados de saúde primários no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 2057/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação dos trabalhadores da Fribérica.
N.º 2070/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o licenciamento de novas unidades de diálise.
N.º 2098/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação dos recursos humanos da saúde no Algarve.
N.os 2109, 2116, 2118 e 2126/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a segurança das barragens, o encerramento da FRANCOR, em Braga, os horários de Verão na Linha do Douro e as dívidas do Ministério da Saúde a estabelecimentos psiquiátricos do distrito de Braga.
N.o 2139/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a qualidade de água.
N.º 2185/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o não reembolso de despesas de saúde ao Sr. José Júlio Palma de Oliveira Santos.
N.º 2193/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a Casa Memória de Luís Camões, em Constância.
N.º 2207/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre o afastamento do Rali de Portugal do campeonato do Mundo.
N.º 1/VIII (3.ª)-AC do Deputado Hugo Velosa (PSD) acerca do regime específico de taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para os transportadores profissionais.
N.o 21/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Lino de Carvalho (PCP) sobre a criação de um fundo imobiliário florestal.
N.º 42/VIII (3.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre as inspecções do IGAT a autarquias do distrito do Porto.
N.o 58/VIII (3.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a informação aos conselheiros do CCP do teor da Portaria n.º 1087-A/2001, de 6 de Setembro.
Da Câmara Municipal de Valongo aos requerimentos n.os 346, 347 e 349/VIII (2.ª)-AL do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) sobre, respectivamente, o parque empresarial de Campo no concelho de Valongo (protocolo de colaboração celebrado com a ECOP - Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, SA; a concessão e exploração de um parque de estacionamento subterrâneo em Valongo e os critérios de atribuição de subsídios às instituições e colectividades sem fins lucrativos sediadas nesse município.

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