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0003 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001

 

N.os 1429, 1430 e 1441/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, o Consulado de S. Francisco e o Consulado de Newark, nos Estados Unidos da América, a abertura do Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões na Universidade Lumière Lyon 2 e a promoção da imagem e da cultura de Portugal no Canadá.
N.º 1450/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação laboral na Portugal Telecom.
N.º 1550/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a prisão domiciliária do Dr. João Vale e Azevedo e sua vigilância pelo destacamento da GNR de Sintra.
N.º 1556/VIII (2.ª)-AC do Deputado Henrique Chaves (PSD) sobre a falta de segurança na Escola Secundária D. João V, na Damaia, concelho da Amadora.
N.º 1584/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a abertura do centro hospitalar do Vale de Sousa.
N.os 1673 e 1675/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre, respectivamente, os transportes rodoviários na região de Leiria e a degradação dos transportes públicos rodoviários na margem sul.
N.o 1704/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a colocação de profissionais no Centro de Saúde da Lousã.
N.º 1732/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Pisco e Ofélia Guerreiro (PS) sobre o atraso na implementação do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
N.o 1740/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a pedreira abandonada no Lugar de Alvarinhos, freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães.
N.o 1758/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o Plano de Assistência Médica de Verão no Algarve/2001.
N.o 1762 e 1763/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, o Regime Remuneratório Experimental (RRE) no Centro de Saúde de Monchique e o funcionamento do mesmo centro.
N.os 1772 e 1773/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre, respectivamente, as verbas inscritas no PIDDAC 2001 para a PSP e a GNR nos Açores.
N.º 1779/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) acerca da regulamentação sobre a abertura e funcionamento de clínicas e consultórios privados de medicina dentária.
N.o 1791/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o regime de cooperação entre os bombeiros portugueses e o SNS.
N.º 1792/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho e outro (PSD) sobre os prejuízos decorrentes das cheias que atingiram o Baixo Mondego em Fevereiro.
N.º 1804/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da empresa TRIBOR, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1807/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a 4.ª privatização da BRISA.
N.o 1813/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a construção de um novo quartel para o comando regional da Horta da PSP.
N.º 1821/VIII (2.ª)-AC do Deputada Telmo Correia (CDS-PP) sobre os protocolos de cooperação no ensino pré-escolar.
N.os 1839 e 1918/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Barbosa de Oliveira (PS) sobre a intenção da administração da empresa TRIBOR de pretender provocar lock-out.
N.º 1848/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o rendimento mínimo garantido (menores titulares).
N.º 1854/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) sobre a consagração da previsão legal que possibilite a reaquisição automática da nacionalidade portuguesa aos cidadãos portugueses e seus descendentes que adquiriram outra nacionalidade, por naturalização, antes da aprovação da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro.
N.º 1866/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Sónia Fertuzinhos e Maria do Rosário Carneiro (PS) sobre o Centro de Saúde de Guimarães.
N.os 1872 e 1875/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a poluição causada pela Fundição de Mouquim, em Vila Nova de Famalicão, e os problemas com as empresas localizadas na área do complexo Grundig/Blaupunkt/FCL (Fehft Componentes, Lda.)
N.o 1877/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção de uma nova unidade hospitalar em Cantanhede, no distrito de Coimbra
N.º 1880/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o centro de emprego de Elvas.
N.º 1914/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as funções do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR e a acção dos vigilantes da natureza.
N.º 1916/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o projecto da Fundação Rainha D. Leonor, aprovado pelo Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 1999.
N.os 1947 e 1948/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os problemas levantados pela CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil - e o combate às doenças do castanheiro - cancro americano e doença da tinta.
N.º 1993/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.º 2001/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Teatro D. Maria II.
N.o 2006/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça.
N.º 2015/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD) sobre a desclassificação do Hospital Sousa Martins.
N.o 2038/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o Centro de Saúde dos Carvalhos, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 2046/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação laboral na empresa Mandata.
N.º 2078/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a concessão de uma linha regular de transporte de passageiros à Carristur e as linhas de eléctrico da Carris.
N.º 2081/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o bairro habitacional da Ponte de Anta, na freguesia de Anta, concelho de Espinho.
N.º 2112/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a instalação de novas grandes superfícies no Minho.
N.º 2186/VIII (2.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre o concurso público do INEM para aluguer de dois helicópteros.
N.º 2210/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a emissão de cartões de utente do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 11/VIII (3.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro - Definição do sistema retributivo, carreiras e quadro de pessoal dos Centros de Coordenação de Socorros.
N.º 26/VIII (3.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre os artigos de valor reduzido - direitos aduaneiros dos "DVD".
N.º 43/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Gariso (PS) sobre a construção do quartel da Guarda Nacional Republicana de Santa Maria da Feira.
N.o 49/VIII (3.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre o Programa Operacional para a Cultura.
N.os 78 e 79/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, os anúncios para legalização de imigrantes e a regularização de imigrantes trabalhadores independentes.
N.o 95/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), solicitando uma publicação.
N.os 117 e 128/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os negócios bilaterais da União Europeia pela mão do Comissário Lamy e a inauguração do Tribunal da Relação em Guimarães, a 19 de Setembro de 2001.
N.o 138/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a regularização de imigrantes clandestinos.
N.o 153/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) acerca das actividades do INGA e do IFADAP na Região Autónoma dos Açores.
Das Câmaras Municipais de Castro Marim e de Lagoa, respectivamente, aos requerimentos n.os 470 e 512/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança nos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Bragança ao requerimento n.º 5/VIII (3.ª)-AL da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Casa do Abade de Baçal.