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0002 | II Série B - Número 009S | 22 de Dezembro de 2001

 

do Território e do Equipamento Social sobre a extracção de inertes no Rio Douro.
N.º 346/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o sanatório marítimo do norte, em Vila Nova de Gaia.
N.º 347/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre as instalações do quartel da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia.
N.º 348/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da divisão da PSP no Barreiro e de uma nova sessão em Santo António.
N.os 349 e 350/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a rectificação e beneficiação da rede viária e da rede viária estruturante, ambas do distrito da Guarda.
N.o 351/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.o 352/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a prestação de cuidados de saúde aos utentes que utilizavam a extensão de saúde de Campelos, em Vila da Ponte, Guimarães.
N.º 353/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os impactos ambientais do funcionamento da exploração avícola em Vila da Ponte, Guimarães.
N.os 354 e 355/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde e a VESTUS Confecções, Lda, em Santa Marta de Corrois - suspensão da prestação de trabalho de 360 trabalhadores pelo prazo de seis meses.
N.º 356/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o despedimento na empresa ERES, no Fundão.
N.º 357/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de funcionários na EB D. António da Costa.
N.º 358/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando documentação.
N.º 359/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a vacinação contra a meningite C.
N.o 360/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as autorizações prévias de localização de campos de golfe.
N.º 361/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia, solicitando informação sobre os financiamentos na área da eficiência energética e promoção dos recursos energéticos nacionais.
N.º 362/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a caracterização do trabalho infantil em Portugal.
N.º 363/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social, solicitando o envio de planos de segurança.
N.os 364 a 379/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD), respectivamente, às Sociedades AVEIROPOLIS, SA, BEJAPOLIS, SA, BRAGANÇAPOLIS, SA, CACÉMPOLIS, SA, COIMBRAPOLIS, SA, COSTAPOLIS, SA, GAIAPOLIS, SA, LEIRIAPOLIS, SA, POLISALBUFEIRA, SA, POLISCASTELO BRANCO, SA, POLISCOVILHÃ, SA, POLISVILA DO CONDE, SA, POLISGUARDA, SA, POLISVILA REAL, SA, VIANAPOLIS, SA, VISEUPOLIS, SA sobre o AVEIROPOLIS, BEJAPOLIS, BRAGANÇAPOLIS, CACÉMPOLIS, COIMBRAPOLIS, COSTAPOLIS, GAIAPOLIS, LEIRIAPOLIS, POLISALBUFEIRA, POLISCASTELO BRANCO, POLISCOVILHÃ, POLISVILA DO CONDE, POLISGUARDA, POLISVILA REAL, VIANAPOLIS, e VISEUPOLIS.
N.º 380/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS no Porto.
N.º 381/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre a transferência do terminal fluvial do Montijo para o Seixalinho.
N.º 382/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre o concurso público para adjudicação da obra de construção do novo cais de embarque da Transtejo, no Seixalinho.
N.o 383/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o impacto do Orçamento Rectificativo II na Região Autónoma dos Açores.
N.o 384/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando o envio do estudo sobre a situação da IVG.
N.º 385/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre a aplicação da lei sobre a interrupção voluntária da gravidez.
N.o 386/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção de um novo hospital pediátrico em Coimbra.
N.º 387/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição de incapacidade a uma criança com ausência da mão esquerda - revisão da Tabela Nacional de Incapacidades.
N.º 388/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a saída de uma médica da unidade de saúde do Prior Velho, em Loures.
N.º 389/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os monitores do ensino básico mediatizado.
N.º 390/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre as licenciaturas em ciências farmacêuticas.
N.o 391/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério acerca dos dados sobre os estudantes do ensino secundário.
N.os 392 e 393/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre, respectivamente, o Instituto Português da Juventude (subsídio extraordinário) e o mandato do conselho de administração do IPJ.
N.º 394/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro) sobre o depósito de sucata em Pampilhosa, na Mealhada.
N.os 395 e 396/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação sócio-laboral na ALTOM (ex-Hidrosorefame) e na DELPHI.
N.º 11/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Câmara Municipal de Cascais (Aeródromo Municipal de Cascais) sobre os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança.
N.º 12/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal da Mealhada sobre o depósito de sucata em Pampilhosa, na Mealhada.

Respostas a requerimentos (n.os 63 e 521/VIII (1.ª)-AC, n.os 91, 278, 336, 666, 882, 963, 1035, 1050, 1118, 1368, 1458, 1465, 1477, 1491, 1532, 1564, 1569, 1645, 1664, 1669, 1685, 1700, 1819, 1872, 1883, 1913, 1977 a 1979, 1991, 2011, 2036, 2067, 2068, 2095, 2110, 2114, 2124, 2131, 2143, 2187 e 2194/VIII (2.ª)-AC, n.os 31, 33, 36, 37, 62, 82, 87, 97, 115, 116, 118, 120, 123, 132, 136, 163, 191, 196 a 198, 202, 210, 245, 278, 305 e 321/VIII (3.ª)-AC e n.º 9/VIII (3.ª)-AL):

N.o 63/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), pedindo informações.
N.º 521/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a votação dos portugueses residentes fora do espaço da União Europeia nas eleições para o Parlamento Europeu.
N.o 91/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o ex-Hospital Distrital de Portimão.
N.º 278/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a dificuldade de captação de sinal da RTP em Vaqueiros.