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0002 | II Série B - Número 011S | 09 de Fevereiro de 2002

 

N.º 511/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.º 404-A798, de 18 de Dezembro.
N.º 512/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a transferência dos trabalhadores da Arjal para a Edscha Arjal, em Vendas Novas.
N.º 513/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação social dos trabalhadores da empresa Sociedade de Porcelanas, em Coimbra.
N.o 514/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a situação dos trabalhadores da Siderurgia Nacional - empresa de serviços em situação de desemprego.
N.os 515 a 518/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, os fundos comunitários para criação do próprio emprego, a fixação e concessão de uma pensão a um motorista marítimo, a atribuição de uma pensão de sobrevivência e de uma pensão de reforma antecipada.
N.º 519/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna sobre os atrasos na aplicação do Decreto-Lei n.º 439/73, de 3 de Setembro.
N.º 520/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as relações laborais no IDICT.
N.º 521/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre o envio de boletins de voto para os portugueses residentes no estrangeiro.
N.º 522/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos portugueses em Goma.
N.º 523/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de funcionários na Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, em Sesimbra.
N.o 524/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre as habilitações para a docência na ESTGAD.
N.o 525/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a detenção de um menor no Estabelecimento Prisional de Portimão.
N.º 526/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a renovação de passaportes e bilhetes de identidade aos cidadãos portugueses residentes no Bulawayo, no Zimbabwe.
N.o 527/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a carência de meios para medir a taxa de alcoolemia nas forças da GNR do distrito de Braga.
N.º 528/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o despejo ilegal de carcaças de animais no Vale da Campeã, na Serra do Marão.
N.º 529/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, do Equipamento Social e da Economia sobre a situação económico-financeira na empresa Rodoviária de Entre-o-Douro e Minho, SA, em Braga
N.º 530/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o possível encerramento da multinacional de têxtil Schoeller, em Vila Real.
N.º 531/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Universidade de Coimbra.

Respostas a requerimentos (n.º 494/VIII (1.ª)-AC, n.os 832, 990, 1090, 1091, 1340, 1421, 1721, 1931, 1996, 2013, 2027, 2031, 2039, 2081, 2106, 2107, 2115, 2116, 2131, 2174, 2185 e 2205/VIII (2.ª)-AC, n.os 19, 20, 77, 90, 112, 113, 119, 121, 127, 130, 140, 157, 170, 190, 225, 232, 235, 264, 271, 280, 284, 291, 316, 331, 337, 345, 347, 352, 353, 359, 383, 392, 397, 401, 408, 420, 449 e 450/VIII (3.ª)-AC e n.º 431/VIII (2.ª)-AL)

N.º 494/VIII (1.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre o funcionamento dos serviços de urgência do Hospital Condes de Castro Guimarães.
N.o 832/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o despedimento colectivo na CONFERSIL - Fábrica de Motorizadas e Bicicletas, SA, em Águeda.
N.º 990/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.os 1090 e 1091/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre, respectivamente, as instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) no Palácio Burnay e a posse do seu 1.º andar.
N.o 1340/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as questões com a rede viária (PRN) que atravessa Selho, São Cristovão, em Guimarães.
N.º 1421/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre o Plano Nacional contra o Alcoolismo.
N.º 1721/VIII (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço.
N.o 1931/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o quadro de pessoal do Hospital de São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão, e os problemas resultantes da sobre-utilização dos serviços de urgência.
N.º 1996/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o sistema de pagamento de pensões.
N.º 2013/VIII (2.ª)-AC do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) sobre a situação laboral na PREH (despedimento colectivo).
N.o 2027/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a divergência da economia açoreana em relação às médias nacionais de desenvolvimento e riqueza no último quinquénio.
N.o 2031/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a criação da linha da STCP para Valbom, em Gondomar.
N.o 2039/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) sobre a falência da Estamparia Lavadores.
N.º 2081/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o bairro habitacional da Ponte de Anta, na freguesia de Anta, concelho de Espinho.
N.º 2106/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD) sobre a qualidade da água nas praias fluviais da região de Santarém.
N.º 2107/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a desvalorização das pensões portuguesas em Macau.
N.os 2115 e 2116/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, o conflito laboral na Arcotex II - Confecções Lda., Arcozelo, em Barcelos, e o encerramento da FRANCOR, em Braga.
N.º 2131/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o futuro da MOLIN, em Vila Nova de Gaia.
N.º 2174/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o desaparecimento, em Cuba, de um jovem luso-canadiano.
N.º 2185/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o não reembolso de despesas de saúde ao Sr. José Júlio Palma de Oliveira Santos.
N.º 2205/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD) sobre a EN 18-1 - Guarda/Valhelhas.
N.os 19 e 20/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a alteração do modelo de construção e futura gestão do novo Hospital de São Marcos (mais atrasos na conclusão da necessária e urgente obra pública) e o licenciamento de um posto de combustíveis em Alvelos, Barcelos.
N.o 77/VIII (3.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto (PS) sobre o Dia Mundial do Turismo.
N.º 90/VIII (3.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS) sobre as cheias do Rio Águeda.
N.os 112, 113, 119, 121 e 127/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as limitações no funcionamento do bloco operatório do Hospital de São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão,