0001 | II Série B - Número 013S | 04 de Abril de 2002

Quinta-feira, 4 de Abril de 2002 II Série-B- Número 13

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 534 a 576/VIII (3.ª)-AC e n.os 17 a 21/VIII (3.ª)-AL):

N.º 534/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Universidade de Aveiro.
N.º 535/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a dificuldade na obtenção de bilhete de identidade e passaporte no Zimbabwe.
N.os 536 e 537/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola Superior de Enfermagem de Santarém e solicitando uma informação.
N.º 538/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar.
N.o 539/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as contribuições para a segurança social por parte da entidade empregadora Orbimoda, sediada em Coimbra.
N.o 540/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa têxtil Orbimoda, em Coimbra.
N.º 541/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos mesmos Ministérios sobre o desrespeito pelo acordo estabelecido na SOTIMA.
N.o 542/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o mapa de registo de resíduos industriais.
N.º 543/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a vacinação contra a meningite C.
N.º 544/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a RDP no distrito de Braga.
N.º 545/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre os problemas com a eventual reclassificação da Igreja de Vilar de Frades - monumento nacional por decreto-lei de 16 de Junho de 1910, passando a incluir a cerca, bem como outros elementos construídos na envolvente exterior à cerca, Vilar de Frades/Barcelos.
N.º 546/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a abertura do Instituto Superior do Alto Ave, instalado na zona industrial da Fontarcada, na Póvoa do Lanhoso.
N.o 547/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a quinta do IROMA, em Meães, Vila Nova de Famalicão (II).
N.o 548/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Equipamento Social sobre a barra de Esposende.
N.º 549/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas secundárias e/ou de cursos do ensino secundário no distrito de Santarém.
N.º 550/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a reestruturação na empresa ENATUR.
N.º 551/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Equipamento Social e à administração da CP sobre a redução da frequência de comboios na linha Lisboa-Cascais.