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0001 | II Série B - Número 003S | 11 de Maio de 2002

 

Sábado, 11 de Maio de 2002 II Série-B - Número 3

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1 a 79/IX (1.ª)-AC) :

N.º 1/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a licenciatura em medicina (pedido de documentação).
N.º 2/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação laboral na empresa têxtil Bellino & Bellino, SA.
N.º 3/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a instalação de antenas em estabelecimentos escolares.
N.º 4/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre o EURO 2004.
N.o 5/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as construções nas Azenhas do Mar.
N.o 6/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a morte de um trabalhador nas obras da A2.
N.os 7 e 8/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Alcoentre e a prisão preventiva do jovem Joringel Thorn Gutbub.
N.o 9/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a morte do Capitão da Força Aérea Júlio Pires Ribeiro.
N.º 10/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os boletins de voto recebidos após o prazo limite no círculo da emigração.
N.os 11 e 12/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a avaliação das recomendações do Conselho das Comunidades Portuguesas e o impasse do seu processo eleitoral.
N.º 13/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o concurso internacional para implementação do Controlo de Tráfego Marítimo (VTS).
N.os 14 a 16/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a reutilização de águas residuais, o licenciamento para a construção de um viveiro de peixes no Sapal de Corroios e o armazenamento incorrecto de resíduos em fábrica desactivada.
N.o 17/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro.
N.º 18/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a consistência do compromisso de extinção dos governadores civis após a realização do acto eleitoral.
N.º 19/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o projecto da Fundação Rainha D. Leonor, aprovado pelo Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 1999.
N.º 20/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas acerca do debate sobre a gestão dos recursos hídricos no quadro do Fórum Económico-Ambiental da OSCE, a realizar em Praga, na República Checa.