O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 25 de Maio de 2002 II Série-B - Número 5

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo:
Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento, pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes.

Petições [n.os 74/VIII (3.ª) e n.os 3 e 4/IX (1.ª)]:
N.º 74/VIII (3.ª) - Apresentada por João Andrade Santos e outros, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da concretização das potencialidades do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.
N.º 3/IX (1.ª) - Apresentada pela Associação Nacional de Sargentos (ANS), solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da revisão do actual Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).
N.º 4/IX(1.ª) - Apresentada pela Associação Nacional dos Pupilos do Exército, solicitando que a Assembleia da República aprecie o despacho do Chefe de Estado Maior do Exército que determinou que no ano lectivo de 2001/2002 não fossem abertas quaisquer vagas para o ingresso nos cursos dos ensinos básico e secundário do instituto militar dos pupilos do exército.