0001 | II Série B - Número 005S | 25 de Maio de 2002

Sábado, 25 de Maio de 2002 II Série-B - Número 5

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 110 a 159/IX (1.ª)-AC) :

N.º 110/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.º 111/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.os 112 a 114/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os pavilhões escolares, a escola secundária da Póvoa de Santa Iria e as escolas secundárias e EB 2,3 do concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 115/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o museu de neo-realismo.
N.o 116/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a EN 10 - alargamento da Recta do Cabo.
N.o 117/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as piscinas cobertas de Alhandra.
N.os 118 a 120/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, equipamentos sociais, a sede social do Instituto de Apoio à Comunidade (IAC) e a modernização do Centro de Emprego de Vila Franca de Xira e do Centro de Formação Profissional de Alverca.
N.o 121/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o novo tribunal de Vila Franca de Xira.
N.º 122/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a extinção das suas delegações regionais.
N.º 123/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministro da Presidência sobre a rescisão do contrato de prestação de serviços do jornalista Arthur Nunes da Silva.
N.º 124/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a abolição do crédito bonificado à habitação.
N.º 125/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a segurança do aterro de Resíduos Industriais Banais (RIB) do consórcio CITRI.
N.º 126/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o Conselho Consultivo da Juventude.
N.o 127/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar no concelho de Matosinhos.
N.o 128/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o dispositivo de segurança das instalações da Petrogal em Leça da Palmeira e Sines.
N.o 129/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a atribuição de licenciaturas no Instituto de Piaget.
N.º 130/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Odete Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação caótica dos serviços de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 131/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento de pontos de atendimento da EDP.