0001 | II Série-B - Número 007S | 15 de Junho de 2002

Sábado, 15 de Junho de 2002 II Série-B - Número 7

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 269 a 370/IX (1.ª)-AC e n.os 8 a 11/IX (1.ª)-AL) :

N.º 269/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o parque TIR da fronteira de Vilar Formoso.
N.º 270/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola Superior de Tecnologias de Saúde da Guarda.
N.os 271 e 272/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Justiça sobre a dívida aos trabalhadores da firma Martins e Rebello.
N.º 273/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os protocolos assinados para a construção de novos quartéis de bombeiros voluntários.
N.o 274/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o levantamento de compromissos com colectividades e associações locais.
N.o 275/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A1 - sublanço Feira/Carvalhos.
N.os 276 e 277/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Governo e ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre o aumento das portagens na A8 e o serviço prestado aos utentes.
N.o 278/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as razões para a eliminação do ensino recorrente em 37 escolas, 32 das quais na área abrangida pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL).
N.os 279 e 280/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, as restrições às admissões na função pública e suas excepções e o conceito de segredo fiscal de geometria variável.
N.os 281 a 283/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o quartel da GNR em Alverca do Ribatejo, as soluções para a construção do novo quartel da GNR de Vialonga que se encontra com as obras paradas por incumprimento do empreiteiro e o roubo de vistos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
N.º 284/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a ausência do representante do Governo português como Estado-membro na primeira reunião plenária da Convenção Europeia após a sua nomeação pelo XV Governo Constitucional.
N.os 285 e 286/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, as afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das intenções do Governo PS em introduzir portagens nas SCUT e o alcance da ratificação parcial do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha.
N.o 287/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as condições de funcionamento do Tribunal das Caldas da Rainha.
N.º 288/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o apoio público ao sector das pescas.
N.º 289/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a Orquestra do Algarve.