O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 3 de Agosto de 2002 II Série-B - Número 10

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Voto n.º 15/IX:
De pesar pelo falecimento de uma criança numa colónia de férias (apresentado pelo CDS-PP).

Apreciação parlamentar n.º 54/VIII (Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 281/2001, de 25 de Outubro):
- Declaração da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Petições [n.os 6 e 8/IX (1.ª)]:
N.º 6/IX - Apresentada por Maria Eugénia Quintela e outros, solicitando que a Assembleia da República desenvolva esforços, junto do Governo, no sentido do restabelecimento do Instituto de Inovação Educacional, requerendo informação sobre a justificação da extinção do referido Instituto, bem como sobre a política subjacente e suas implicações para os agentes educativos.
N.º 8/IX - Apresentada por Manuel Lopes Marques de Agonia e outros, requerendo à Assembleia da República que sejam promovidas as acções necessárias para pôr fim ao pagamento das taxas de estacionamento nos parques situados junto dos hospitais.