O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0001 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

Sábado, 3 de Agosto de 2002 II Série-B - Número 10

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 512 a 632/IX (1.ª)-AC e n.os 14 a 18/IX (1.ª)-AL) :

N.º 512/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação ambiental grave no concelho da Batalha, decorrente da laboração em condições ilegais de uma unidade industrial.
N.º 513/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes, Aires de Carvalho, Paulo Pedroso e Eduardo Cabrita (PS) ao Ministério das Obras, Públicas, Transportes e Habitação sobre o prolongamento do eixo ferroviário norte-sul e modernização, duplicação e electrificação da linha Barreiro-Setúbal.
N.º 514/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao mesmo Ministério sobre a ligação ferroviária de Sines à rede europeia de mercadorias de velocidade elevada.
N.º 515/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a relação dos praças da Armada que aguardam despacho conjunto.
N.os 516 e 517/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o estado de conservação da EN 222 e da EN 222-2.
N.os 518 e 519/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre, respectivamente, a COMETNA e a situação laboral na empresa têxtil Bellino & Bellino, SA.
N.o 520/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as portagens no IC 1 (Porto/Viana do Castelo).
N.os 521 e 522/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o novo hospital da Póvoa do Varzim, em Vila do Conde, e a construção do centro materno-infantil do norte, no Porto.
N.º 523/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno.
N.o 524/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os problemas existentes no STCDE.
N.os 525 e 526/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a diminuição dos prazos de análise e decisão dos projectos de investimento de construção e modernização das embarcações de pesca e solicitando uma informação acerca da frota de pesca no Continente.
N.o 527/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Governo sobre os contratos e termo e despedimentos ilegais no Instituto de Reinserção Social.