0001 | II Série B - Número 011S | 10 de Agosto de 2002

Sábado, 10 de Agosto de 2002 II Série-B - Número 11

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 797 a 825/IX (1.ª)-AC e n.os 334 a 336/IX (1.ª)-AL) :

N.º 797/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Justiça e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o ressarcimento ao Estado por fraudes cometidas em projectos de florestação ao abrigo do Programa de Acção Florestal.
N.º 798/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado Geral de Portugal em San Francisco, Estados Unidos.
N.º 799/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Acílio Gala (CDS-PP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a qualidade da água na Albufeira do Alvito.
N.º 800/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação do Aterro Sanitário do Oeste.
N.º 801/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os exames de Biologia do 12.º ano, 1.ª e 2.ª chamadas da 1.ª fase de 2.
N.º 802/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louça (BE) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Defesa Nacional sobre a discriminação no apuramento da contagem de tempo de ex-combatentes abrangidos pela Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro.
N.º 803/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a reorganização do parque judiciário de Viseu.
N.º 804/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) à Rede Ferroviária Nacional (REFER) sobre o plano de supressão de passagens de nível sem guarda na linha do vale do Vouga.
N.º 805/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as instalações do Jardim de Infância de Riachos.
N.º 806/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Justiça e de Estado e das Finanças sobre a carência de pessoal na Conservatória do Registo Predial de Almeirim.
N.º 807 a 810/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre questões relacionadas com as listas de espera, as urgências pediátricas em Lisboa, a construção do novo Hospital de Loures e solicitando o envio dos relatórios da Inspecção-Geral de Saúde e da Inspecção Geral de Finanças referentes ao Hospital Amadora-Sintra.
N.º 811/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o estatuto do leitor.
N.º 812/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques(PSD) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a sobreposição de tarefas dos Vigilantes da Natureza, das Brigadas Verdes (GNR) e da Polícia Florestal