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0083 | II Série B - Número 016 | 12 de Outubro de 2002

 

Nelson Baltazar (PS) - José Lello (PS) - João Teixeira Lopes (BE) - Acácio Barreiros (PS) - Laurentino Dias (PS) - Vítor Ramalho (PS) - João Cravinho (PS) - António José Seguro (PS) - Fausto Correia (PS) - José Sócrates (PS) - Vieira da Silva (PS) - Artur Penedos (PS) - Rosalina Martins (PS) - Vicente Jorge Silva (PS) - Teresa Venda (PS) - Maximiano Martins (PS) - Fernando Serrasqueiro (PS).

PERGUNTAS AO GOVERNO

Perguntas do PSD

Encarrega-me S. Ex.ª o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de, nos termos do artigo 241.º do Regimento, enviar a V. Ex.ª as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados António Cruz Silva, Fernando Pedro Moutinho, Fernando Santos Pereira, Gonçalo Breda Marques, José Manuel Pavão e Manuel de Oliveira na sessão plenária de 11 de Outubro de 2002.

1) Através do Deputado António Cruz Silva, sobre a de Pateira de Fermentelos/rio Águeda.
2) Através do Deputado Fernando Pedro Moutinho, sobre:
- O quartel de bombeiros de Vila Franca de Xira; (a)
- As novas instalações da PSP em Vila Franca de Xira;
- Os nós de acesso à auto-estrada do norte nos Caniços e Sobralinhos;
- As alternativas para a quadruplicação da linha da Azambuja entre Alhandra e Vila Franca de Xira.
3) Através do Deputado Fernando Santos Pereira, sobre a construção da Pousada da Juventude.
4) Através do Deputado Gonçalo Breda Marques, sobre a Mata Nacional do Buçaco. (a)
5) Através do Deputado José Manuel Pavão, sobre o Centro Materno-Infantil do Norte.
6) Através do Deputado Manuel Oliveira, sobre as novas instalações para as Forças de Ordem em Santa Maria da Feira.

Assembleia da República, 2 de Outubro de 2002. - A Chefe de Gabinete, Fátima Resende.

Perguntas do PS

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241.º do Regimento, enviar a V. Ex.ª as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Ascenso Simões, Aires de Carvalho, Luís Miranda e João Rui de Almeida na sessão plenária de 11 de Outubro de 2002.

Assembleia da República, 3 de Outubro de 2002. - O Chefe de Gabinete, Alexandre Rosa.

1) Através do Deputado Ascenso Simões, ao Sr. Ministro do Economia, sobre:

Número de Unidades Autónomas de Gás já instaladas no território abrangido pelas empresas licenciadas; em que medida o negócio pode ser transferido para parceiros privados ao nível de cada unidade regional; de que forma se tem feito a gestão das empresas cujo capital é detido também por empresas e entidades locais e em que medida se espera atingir todo o território interior abrangido no período temporal previsto no início do processo?

2) Através do Deputado Aires de Carvalho, sobre a renovação da frota que assegura a ligação fluvial Lisboa-Barreiro. (a)
3) Através do Deputado Luís Miranda, sobre a calendarização para o aproveitamento civil da Base Aérea de Beja.
4) Através do Deputado João Rui de Almeida, sobre a loja do cidadão de Coimbra - previsão da entrada em funcionamento dos serviços que integra. (a)

Perguntas do CDS-PP

Nos termos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do CDS-PP tem a honra de enviar a V. Ex.ª as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Isabel Gonçalves e Miguel Anacoreta Correia na sessão plenária de 11 de Outubro de 2002.

Assembleia da República, 4 de Outubro de 2002. - A Chefe de Gabinete, Mariana Ribeiro Ferreira.

1) Através da Deputada Isabel Gonçalves, ao Sr. Secretário de Estado do Ambiente, sobre o saneamento básico e abastecimento de água em Leiria.
2) Através do Deputado Miguel Anacoreta Correia:
- Ao Sr. Ministro da Saúde, sobre o Hospital de Lamego;
- Ao Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, sobre o rio Bestança; (a)
- Ao Sr. Ministro da Educação, sobre a Escola de Hotelaria de Lamego.

Perguntas do PCP

Encarrega-me o Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, para efeitos do artigo 241.º Do Regimento da Assembleia da República, de enviar a V. Ex.ª as perguntas a formular ao Governo, na sessão plenária agendada para o próximo dia 11 de Outubro.

Assembleia da República, 4 de Outubro de 2002. - O Chefe de Gabinete, João Saraiva.

1) Através do Deputado Bernardino Soares, ao Ministro da Saúde, sobre a gestão do Hospital Amadora-Sintra;
2) Através do Deputado Bruno Dias, ao Ministro da Educação, sobre a introdução da educação sexual nas escolas e a aplicação da Lei n.º 120/99, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 259/2000, de 17 de Outubro. (a)

Assembleia da República, 4 de Outubro de 2002. - O Chefe de Gabinete, João Saraiva.

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