Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 2 (2002-10-12)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 016S | 12 de Outubro de 2002

da segurança social para o distrito de Braga.
N.os 1003 e 1004/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a demissão do Presidente do Instituto de Estradas de Portugal, anunciada por um presidente de uma câmara municipal.
N.os 1005 a 1007/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Saúde, da Ciência e do Ensino Superior e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os riscos resultantes para a saúde dos estudantes face à falta de qualidade alimentar nas cantinas universitárias.
N.o 1008/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a demissão do Presidente do IEP, anunciada pelo Presidente da Câmara Municipal de Estarreja.
N.o 1009/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a contaminação da cadeia alimentar provocada pelo uso de hormonas MPA e estadiol.
N.o 1010/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a criação de um instituto universitário público em Viseu.
N.º 1011/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a requalificação do parque desportivo do Fontelo, em Viseu.
N.o 1012/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e da Cultura sobre a exploração de pedra nas Serras de Aire e Candeeiros.
N.º 1013/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministro da Presidência sobre as medidas para a participação equilibrada das mulheres na vida pública e política.
N.o 1014/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) em Lisboa.
N.o 1015/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação habitacional dos moradores das Torres da Bela Vista.
N.º 1016/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos acerca da auscultação ao movimento juvenil sobre o Orçamento do Estado.
N.º 1017/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o envio de documentação.
N.º 1018/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a ausência de dotação no Orçamento do Estado para 2003 para a construção da Escola Superior Agrária do IPV.
N.º 1019/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a venda em hasta pública de imóveis do domínio público na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1020/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde sobre a criação de zonas de jogo, particularmente em Lisboa.
N.º 1021/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Abrantes, no contexto do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.os 1023 a 1025/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e da Defesa Nacional sobre o porta-aviões USS George Washington ancorado no Rio Tejo.
N.º 1026/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola de ensino básico em Alcobertas, Rio Maior.
N.º 1027/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a possível alienação de pousadas regionais da ENATUR.
N.os 1028 e 1029/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o Metro Sul do Tejo e a utilização de uma estrutura aeroportuária civil no distrito de Beja.
N.º 1030/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola Básica 1,2 em Cavez, Cabeceiras de Basto.
N.o 1031/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os bloqueios aos requerimentos de aposentação da Administração Pública.
N.º 347/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o apoio dado ao comício do Dr. Paulo Portas, realizado no passado dia 22 de Setembro de 2002.
N.º 348/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 995/IX (1.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 35, 105, 175, 186, 227, 268, 283, 295, 304, 342, 344, 376, 387, 388, 394, 409, 430, 441, 446, 462, 473, 488, 542, 557, 578, 586, 587, 620, 639, 657, 660, 661, 674, 697, 708, 712, 753, 761, 765, 791, 799, 802, 804, 805, 810, 811, 813, 814, 826, 827, 829, 855, 881, 887, 903 e 912/IX (1.ª)-AC e n.os 93, 105, 238, 278, 317 e 321/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 35/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 105/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) sobre a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 175/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre a redução de efectivos neste Ministério.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 186/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre os funcionários contratados no Hospital José Joaquim Fernando, em Beja.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 227/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a alienação de habitações sociais nos bairros Mário Madeira e Urmeira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 268/IX (1.ª)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) sobre os efeitos da eventual não prorrogação dos contratos a prazo dos psicólogos clínicos dos CAT na rede de cuidados terapêuticos que os CAT asseguram aos toxicodependentes.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 283/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o roubo de vistos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 295/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o cadastro geométrico do concelho de Mogadouro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 304/IX (1.ª)-AC dos Deputados Maria de Belém Roseira e Paulo Pedroso (PS) sobre a co-incineração de resíduos industriais.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 342, 344 e 376/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre, respectivamente, o Hospital de São

0002 | II Série B - Número 016S | 12 de Outubro de 2002 da segurança social para o distrito de Braga.
N.os 1003 e 1004/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a demissão do Presidente do Instituto de Estradas de Portugal, anunciada por um presidente de uma câmara municipal.
N.os 1005 a 1007/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Saúde, da Ciência e do Ensino Superior e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os riscos resultantes para a saúde dos estudantes face à falta de qualidade alimentar nas cantinas universitárias.
N.o 1008/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a demissão do Presidente do IEP, anunciada pelo Presidente da Câmara Municipal de Estarreja.
N.o 1009/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a contaminação da cadeia alimentar provocada pelo uso de hormonas MPA e estadiol.
N.o 1010/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a criação de um instituto universitário público em Viseu.
N.º 1011/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a requalificação do parque desportivo do Fontelo, em Viseu.
N.o 1012/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e da Cultura sobre a exploração de pedra nas Serras de Aire e Candeeiros.
N.º 1013/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministro da Presidência sobre as medidas para a participação equilibrada das mulheres na vida pública e política.
N.o 1014/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) em Lisboa.
N.o 1015/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação habitacional dos moradores das Torres da Bela Vista.
N.º 1016/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos acerca da auscultação ao movimento juvenil sobre o Orçamento do Estado.
N.º 1017/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o envio de documentação.
N.º 1018/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a ausência de dotação no Orçamento do Estado para 2003 para a construção da Escola Superior Agrária do IPV.
N.º 1019/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a venda em hasta pública de imóveis do domínio público na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1020/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde sobre a criação de zonas de jogo, particularmente em Lisboa.
N.º 1021/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Abrantes, no contexto do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.os 1023 a 1025/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e da Defesa Nacional sobre o porta-aviões USS George Washington ancorado no Rio Tejo.
N.º 1026/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola de ensino básico em Alcobertas, Rio Maior.
N.º 1027/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a possível alienação de pousadas regionais da ENATUR.
N.os 1028 e 1029/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o Metro Sul do Tejo e a utilização de uma estrutura aeroportuária civil no distrito de Beja.
N.º 1030/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola Básica 1,2 em Cavez, Cabeceiras de Basto.
N.o 1031/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os bloqueios aos requerimentos de aposentação da Administração Pública.
N.º 347/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o apoio dado ao comício do Dr. Paulo Portas, realizado no passado dia 22 de Setembro de 2002.
N.º 348/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 995/IX (1.ª)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 35, 105, 175, 186, 227, 268, 283, 295, 304, 342, 344, 376, 387, 388, 394, 409, 430, 441, 446, 462, 473, 488, 542, 557, 578, 586, 587, 620, 639, 657, 660, 661, 674, 697, 708, 712, 753, 761, 765, 791, 799, 802, 804, 805, 810, 811, 813, 814, 826, 827, 829, 855, 881, 887, 903 e 912/IX (1.ª)-AC e n.os 93, 105, 238, 278, 317 e 321/IX (1.ª)-AL):Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 35/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 105/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) sobre a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 175/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre a redução de efectivos neste Ministério.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 186/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre os funcionários contratados no Hospital José Joaquim Fernando, em Beja.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 227/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a alienação de habitações sociais nos bairros Mário Madeira e Urmeira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 268/IX (1.ª)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) sobre os efeitos da eventual não prorrogação dos contratos a prazo dos psicólogos clínicos dos CAT na rede de cuidados terapêuticos que os CAT asseguram aos toxicodependentes.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 283/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o roubo de vistos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 295/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o cadastro geométrico do concelho de Mogadouro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 304/IX (1.ª)-AC dos Deputados Maria de Belém Roseira e Paulo Pedroso (PS) sobre a co-incineração de resíduos industriais.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 342, 344 e 376/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre, respectivamente, o Hospital de São

Descarregar páginas