0001 | II Série B - Número 020S | 16 de Novembro de 2002

Sábado, 16 de Novembro de 2002 II Série-B - Número 20

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1196 a 1260/IX (1.ª)-AC) :

N.º 1196/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a realização de uma mega-sondagem pelo Governo para avaliar a popularidade dos seus governantes e dos próprios autarcas, segundo o jornal Independente.
N.º 1197/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o anúncio feito pela Ministra da Justiça na tomada de posse da Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Leiria de uma comissão para acelerar o procedimento legislativo de adopção de crianças em Portugal.
N.º 1198/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministro da Presidência sobre o Consulado Geral de Portugal em Osnabruck.
N.º 1199/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores no estrangeiro.
N.o 1200/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde acerca do relatório do Instituto Nacional de Administração sobre o Hospital Amadora-Sintra.
N.o 1201/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a falha de energia eléctrica no concelho de Constância.
N.o 1202/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o terminal fluvial e acessibilidades rodoviárias da Trafaria.
N.o 1203/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os riscos de encerramento de pousadas regionais da ENATUR.
N.o 1206/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária José Falcão.
N.º 1207/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre o ensino especializado artístico.
N.o 1208/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
N.o 1209/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação de precariedade dos trabalhadores da Parque EXPO 98.
N.º 1210/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Instituto dos Arquivos Nacionais, na Torre do Tombo.
N.º 1211/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre o apoio à recuperação dos estragos provocados por várias calamidades que ocorreram na Região Autónoma dos Açores desde 1996.
N.º 1212/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reparação dos prejuízos causados aos moradores da Av. dos Missionários, no Cacém.
N.º 1213/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação e perspectivas dos produtores de batata de Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 1214/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a auditoria das Inspecções-Gerais de Saúde e de Finanças à Administração Regional de Saúde do Alentejo.
N.º 1215/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.º 1216/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reconstituição da carreira militar - Lei n.º 43/99 e Decreto-Lei n.º 197/2000.