0001 | II Série B - Número 026S | 21 de Dezembro de 2002

Sábado, 21 de Dezembro de 2002 II Série-B - Número 26

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1430 a 1454/IX (1.ª)-AC e n.º 666/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1430/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a segurança nos centros comerciais.
N.os 1431 e 1432/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro e o Conselheiro Social da Embaixada de Portugal em Berlim.
N.º 1433/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o Conselheiro de Educação da Embaixada de Portugal em Washington.
N.º 1434/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação do princípio da liberdade sindical.
N.o 1435/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a comunidade portuguesa no estrangeiro.
N.o 1436/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o acesso ao ensino recorrente.
N.o 1437/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a detenção ilegal de um jornalista durante a Cimeira da OSCE, que teve lugar no Porto.
N.o 1438/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a validação técnica de projectos de maior relevância económica e social ou tecnicamente complexas.
N.º 1439/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre as verbas do Estado para formação de pessoal voluntário ao serviço da empresa privada organizadora do EURO 2004.
N.o 1440/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre a resposta dada ao requerimento n.º 1083/IX (1.ª)-AC.
N.º 1441/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do IC 37 (Viseu-Nelas-Seia).
N.o 1442/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ligação ferroviária de Viseu à linha da Beira Alta.
N.o 1443/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde de Viseu/Norte.
N.os 1444 e 1445/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS), respectivamente, ao Director Nacional da PSP e ao Ministério da Administração Interna sobre a detenção de uma jornalista na Cimeira da OSCE, que teve lugar no Porto.
N.os 1446 a 1448/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, sobre respectivamente, a via regional interna do Porto/Leixões, as portagens na CREP e a conclusão da construção do IP4.
N.º 1449/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de pessoal auxiliar na Escola Básica 2,3 Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal.