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Sábado, 11 de Janeiro de 2003 II Série-B - Número 27

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Voto n.º 33/IX:
De pesar pelo falecimento do Deputado do PS Aires de Carvalho (apresentado pelo PS).

Apreciações parlamentares (n.os 5, 6 e 12 a 43/IX):
N.º 5/IX (Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 193/2002, de 25 de Setembro):
- Relatório da discussão e votação na especialidade da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 6/IX (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 228/2002, de 31 de Outubro):
- Relatório de votação da Comissão de Economia e Finanças.
N.º 12/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 272/2002, de 9 de Dezembro.
N.º 13/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 273/2002, de 9 de Dezembro.
N.º 14/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 274/2002, de 9 de Dezembro.
N.º 15/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 275/2002, de 9 de Dezembro.
N.º 16/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 276/2002, de 9 de Dezembro.
N.º 17/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 277/2002, de 9 de Dezembro.
N.º 18/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 278/2002, de 9 de Dezembro.
N.º 19/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 279/2002, de 9 de Dezembro.
N.º 20/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 280/2002, de 9 de Dezembro.
N.º 21/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 281/2002, de 9 de Dezembro.
N.º 22/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 282/2002, de 10 de Dezembro.
N.º 23/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 283/2002, de 10 de Dezembro.
N.º 24/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 284/2002, de 10 de Dezembro.
N.º 25/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 285/2002, de 10 de Dezembro.
N.º 26/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 286/2002, de 10 de Dezembro.
N.º 27/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 287/2002, de 10 de Dezembro.
N.º 28/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 288/2002, de 10 de Dezembro.
N.º 29/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 289/2002, de 10 de Dezembro.
N.º 30/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 290/2002, de 10 de Dezembro.