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0210 | II Série B - Número 029 | 18 de Janeiro de 2003

 

VOTO N.º 34/IX
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ANTIGO DEPUTADO E VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DR. JOÃO AMARAL

João António Gonçalves do Amaral nasceu em Angra do Heroísmo, em 1943.
Frequentou a Universidade em Coimbra, onde se licenciou em Direito e onde tomou contacto mais próximo com a intervenção política, participando activamente na crise académica de 1969, e com o Partido Comunista Português, onde ingressou em 1967, tendo integrado o seu Comité Central de 1988 a 2001.
A partir de 1972 exerceu as funções de Secretário-Geral do Sindicato dos Metalúrgicos do Porto.
Após o 25 de Abril foi Chefe de Gabinete dos Ministros do Trabalho do I ao V Governos Provisórios e do Secretário de Estado da Estruturação Agrária no VI Governo Provisório.
Ingressando no Grupo Parlamentar do PCP, com o início dos trabalhos da Assembleia da República, como seu Chefe de Gabinete, foi sem dúvida no plano parlamentar que a sua intervenção mais se destacou. Foi Deputado nas I, III, IV, V, VI, VII e VIII Legislaturas, eleito pelos círculos eleitorais de Lisboa e do Porto, sendo por várias legislaturas vice-presidente da bancada comunista.
Deixou registadas no Diário da Assembleia, e na memória de muitos, numerosas intervenções de elevada qualidade e rigor, proferidas de forma viva e directa e tantas vezes polvilhadas com certeira ironia.
A sua actividade parlamentar incidiu de forma particular nas áreas da Defesa Nacional, Administração Interna, Direitos Liberdades e Garantias, Assuntos Constitucionais, Poder Local, Trabalho e Negócios Estrangeiros, onde contribuiu especialmente para a intervenção e propostas do PCP, granjeando o respeito e a admiração de todos, independentemente da bancada que ocupassem.
Teve papel activo, entre tantas outras matérias, em debates sobre o Tratado de Maastricht, as revisões constitucionais, a regionalização, a política de segurança interna, os serviços de informações, a política de defesa ou a transparência da vida política.
Foi durante a VII e a VIII Legislaturas Vice-Presidente da Assembleia da República, prestigiando o Parlamento no exercício destas funções.
Foi ainda autarca no município de Lisboa, presidindo à sua Assembleia Municipal desde 1990, sempre empenhado na construção de uma cidade melhor para os lisboetas.
Publicou numerosos artigos, colaborando regularmente com diversos órgãos de comunicação social.
João Amaral entregou-se durante a vida a uma intensa actividade cívica, cultural e política, como militante do PCP, bem como no desempenho de diversas funções institucionais, norteada pela defesa da liberdade, da democracia e da justiça social.
Exerceu a actividade política e parlamentar com uma profundidade por todos reconhecida, procurando argumentação sólida em todos os posicionamentos, e traduzindo nela os anseios e as necessidades da população e do País.
A Assembleia da República assinala com pesar o desaparecimento de João Amaral, homenageando a sua dedicação à causa pública e ao Parlamento, e endereça à sua família sentidas condolências.

Assembleia da República, 15 de Janeiro de 2003. Os Deputados: Bernardino Soares (PCP) - Lino de Carvalho (PCP) - António Filipe (PCP) - Rodeia Machado (PCP) - Jerónimo de Sousa (PCP) - Honório Novo (PCP) - Bruno Dias (PCP) - Odete Santos (PCP) - Carlos Carvalhas (PCP) - Guilherme Silva (PSD) - Telmo Correia (CDS-PP) - Isabel Castro (Os Verdes) - Francisco Louçã (BE) - Luísa Mesquita (PCP) - António Costa (PS).

VOTO N.º 35/IX
DE PESAR PELA MORTE DO ACTOR-PINTOR JOSÉ VIANA

Morreu José Viana. O combatente de tantas batalhas e adversidades não resistiu aos traumatismos resultantes de um acidente de viação. No passado dia 5, por volta das 20h, na auto-estrada de Cascais, o actor-pintor seguia num automóvel conduzido pela mulher, a actriz Dora Leal, quando uma carrinha embateu por trás, deixando-o gravemente ferido. Transportado para o Hospital São Francisco Xavier, aqui veio a falecer três dias depois.
José Viana nasceu em Lisboa, sua musa inspiradora, faz 80 anos. Foi uma vida cheia e dedicada à arte. No teatro recreou a comédia, popularizou rábulas e construiu personagens. Ao senhor milhões de "O Doido e a Morte" de Raul Brandão, o Guiné de "Maria Emília" de Alves Redol dos primeiros anos da sua actividade, junta-se o vagabundo de "Esta Lisboa que eu amo". Das suas incursões no cinema e na televisão recordem-se filmes como "Perdeu-se um Marido", "A Fuga" e "O Fim do Mundo" e a telenovela "Chuva na Areia" e programas como "Ora Viva" e "Grande Noite".
José Viana era um homem de múltiplos talentos. Com eles encheu os palcos e as telas para satisfação pessoal e do público. A estreia do actor deu-se nos anos 40, no Teatro Apolo, na farsa de Labiche "Um Chapéu de Palha de Itália".
Como pintor a sua estreia foi ainda mais precoce. Tinha ele três anos quando o Diário de Notícias lhe publicou uns desenho. Os seus três mundos - o do teatro, o das artes plásticas e o dos afectos - complementavam-se e interagiam, entrelaçando-se numa malha tecida pela sensibilidade e a arte.
Em 1997 foi homenageado pela Câmara de Oeiras - município onde residia - com a Medalha de Mérito Municipal. E o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, atribui-lhe a Ordem do Infante D. Henrique. Lauro António, autor do livro "José Viana - 50 anos de carreira", considera-o "um dos maiores vultos da sua geração".

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