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0001 | II Série B - Número 035S | 08 de Março de 2003

 

Sábado, 8 de Março de 2003 II Série-B - Número 35

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1751 a 1795/IX (1.ª)-AC e n.os 1077 a 1129/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1751/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Tadeu Morgado e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o futuro do apeadeiro de Salreu, no município de Estarreja.
N.º 1752/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a urgência na renovação do "memorando" celebrado entre este Ministério e o Departamento de Educação da Commonwealth de Massachussets.
N.º 1753/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Justiça sobre as novas instalações da Polícia Judiciária na Guarda.
N.º 1754/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o designado "Programa de Emprego e Protecção Social".
N.o 1755/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os protocolos celebrados no distrito de Lisboa pelo XV Governo Constitucional durante o ano de 2002 ao abrigo do Despacho n.º 41/MPAT/95.
N.os 1756 e 1757/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as deficientes instalações da Escola Secundária Mães de Água, na Amadora, e da Escola Secundária do Bombarral.
N.o 1758/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre a desvinculação de técnicos pelo Instituto de Reinserção Social da Direcção Regional do Norte.
N.o 1759/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de naturalização portuguesa do jogador Deco.
N.º 1760/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério as Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a rectificação feita pelo presidente do conselho de administração da RESIOESTE, António Branco, às afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que considerou serem "irresponsáveis" as iniciativas desenvolvidas pela anterior gestão do aterro.
N.o 1761/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o mau estado da EN 248 entre Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira, próximo da localidade das Cardosas.
N.º 1762/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo sobre o Plano de Rede Nacional de Plataformas Logísticas.
N.o 1763/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Primeiro-Ministro sobre as deslocações ao estrangeiro do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
N.o 1764/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior e José Lello (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).
N.º 1765/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a política de apoio a idosos.
N.º 1766/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre as consequências sociais resultantes do processo de deslocalização de segmentos de produção em curso na empresa Alcoa.
N.º 1767/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre