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0004 | II Série B - Número 037S | 22 de Março de 2003

 

Das Câmaras Municipais de Espinho, Covilhã, Fundão, Lourinhã, Mação, Sardoal, Ferreira do Zêzere, Matosinhos, Felgueiras, Arcos de Valdevez, Chaves, Machico, Lajes das Flores, Oliveira de Frades e Tabuaço, respectivamente, aos requerimentos n.os 676, 705, 708, 819, 1005, 1008, 1035, 1043, 1046, 1064, 1075, 1090, 1108, 1114 e 1121/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais de Mangualde, Mesão Frio, Pampilhosa da Serra, Miranda do Corvo, Castro Verde, Póvoa de Varzim, Penafiel, Viana do Alentejo, Marco de Canavezes, Oliveira de Frades, Constância, Avis, Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Arruda dos Vinhos, respectivamente, aos requerimentos n.os 855, 856, 868, 882, 891, 914, 920, 926, 931, 950, 959, 964, 976, 981, 982 e 999/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.