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Sábado, 26 de Abril de 2003 II Série-B - Número 40
IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 2023 a 2080/IX (1.ª)-AC e n.os 1147 a 1150/IX (1.ª)-AL) :
N.º 2023/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da fábrica têxtil C 111, em Matosinhos, no distrito do Porto.
N.º 2024/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Justiça sobre as instalações para advogados no tribunal de Chaves.
N.º 2025/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a aquisição de uma nova viatura oficial na actual conjuntura económica.
N.º 2026/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a notícia dos planos do XV Governo Constitucional em deslocalizar as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) de Alverca do Ribatejo para Beja.
N.o 2027IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a edição de um guia prático para os administradores dos 34 hospitais-empresas, elaborado pela unidade de missão encarregue de acompanhar a experiência de empresarialização das referidas unidades de saúde, em que são sugeridas eventuais formas de contornar as leis em vigor.
N.o 2028/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a "recuperação" de uma ponte no concelho da Mealhada.
N.o 2029/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) ao Governo sobre a utilização do termo "Kinas" para designar a mascote oficial do Campeonato Europeu de Futebol EURO 2004.
N.o 2030/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
N.º 2031/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o período especial para pagamento de dívidas ao Estado - operação "perdão fiscal".
N.o 2032/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o processo de privatização de parte do capital e concessão da gestão da ENATUR.
N.º 2033/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a execução do PIDDAC regionalizado no distrito da Guarda.
N.o 2034/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o protocolo celebrado com a APOIAR.
N.o 2035/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação na área dos medicamentos.
N.º 2036/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre as escolas do 1.º ciclo do ensino básico sem água potável.
N.º 2037/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Vila Meã.
N.º 2038/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a Cine-Teatro de Vila Meã.
N.º 2039/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
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sobre a modernização da linha ferroviária do Douro e eventuais implicações no quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã, em Amarante.
N.º 2040/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 2041/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro de dia em Ataíde, Amarante.
N.os 2042 e 2043/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de saúde de Figueiró e o Centro de Saúde de Amarante.
N.º 2044/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e da Economia sobre a iluminação pública nos acessos a uma escola de Amarante.
N.º 2045/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre os serviços marítimos na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2046/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os pomares tradicionais de castanheiro no distrito da Guarda.
N.º 2047/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar e Eduardo Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o acolhimento de brasileiros no mercado de trabalho português.
N.o 2048/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a criação de círculos eleitorais para a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.o 2049/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Carito (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a abertura da VLA ao trânsito.
N.o 2050/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
N.o 2051/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Antonino Sousa (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a beneficiação da EN 15, entre Paredes e Penafiel.
N.º 2052/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os quartéis da GNR das termas de São Vicente e de Paço de Sousa.
N.o 2053/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os aterros sanitários de Sebolido, Rio Mau e de Lustosa.
N.º 2054/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 35.
N.o 2055/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas, que teve lugar no dia 30 de Março de 2003.
N.o 2056/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os problemas na gestão portuária do porto de Peniche.
N.º 2057/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as estradas municipais afectadas pelas obras da A23 - Auto-Estrada da Beira Interior.
N.º 2058/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre o porto de pesca de Peniche.
N.º 2059/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários do Barreiro.
N.º 2060/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a pista de atletismo de Faro.
N.º 2061/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os eventuais despedimentos no ICEP em consequência do encerramento de vários postos de turismo.
N.º 2062/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Extremo.
N.º 2063/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano de Pormenor da Quinta do Vale da Rosa e da Zona Oriental de Setúbal, integrado no projecto "Nova Setúbal".
N.o 2064/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia sobre o futuro da Docapesca.
N.o 2065/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o futuro do Arsenal do Alfeite.
N.o 2066/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os transportes públicos e o passe social no Vale da Amoreira.
N.o 2067/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Baixa da Banheira e a extensão de saúde do Vale da Amoreira.
N.º 2068/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coleta (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o evento "Coimbra - Capital Nacional da Cultura 2003".
N.o 2069/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a extracção de inertes no rio Douro.
N.os 2070 e 2071/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação na Grundig e o estudo integrado de impacte ambiental nas pedreiras de Alpendurada, no Marco de Canavezes.
N.o 2072/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Instituto de Meteorologia.
N.º 2073/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a actividade extractiva de inertes.
N.º 2074/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Saúde sobre a poluição da vacaria de Boelhe, em Penafiel.
N.º 2075/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e da Cultura sobre o funcionamento de pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes.
N.º 2076/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o funcionamento de empresas de extracção de inertes em Penafiel.
N.o 2077/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho nas pedreiras de Marco de Canavezes e Penafiel.
N.o 2078/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados primários de saúde no Marco de Canavezes e em Penafiel.
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N.os 2079 e 2080/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a empresa Euronadel.
N.º 1147/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cascais e à Junta de Freguesia do Estoril sobre a situação do parque infantil da Avenida do Lidador, freguesia do Estoril, concelho de Cascais.
N.º 1148/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o "Plano de descontracção de Monsanto".
N.º 1149/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Maria Santos (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a qualidade da água da rede pública de Setúbal.
N.º 1150/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre a empresa Euronadel.
Respostas a requerimentos (n.os 83, 182, 454, 598, 590, 898, 1143, 1290, 1296, 1325, 1374, 1377, 1401, 1413, 1422, 1510, 1512, 1522, 1524, 1554, 1556, 1584, 1612, 1621, 1622, 1638, 1648, 1652, 1658, 1673, 1677, 1688, 1690, 1700, 1701, 1706, 1719, 1725, 1730, 1740, 1741, 1759, 1760, 1769, 1774, 1797, 1804, 1811, 1813, 1844, 1868, 1877, 1897 e 1955/IX (1.ª)-AC e n.os 709, 772, 798, 818, 843, 925, 971, 1013, 1018, 1029, 1074, 1100, 1113, 1117/IX (1.ª)-AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 83/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as obras do metropolitano de Lisboa no final da Avenida Padre Cruz/início da Calçada de Carriche no sentido Odivelas-Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 182/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP). sobre o Centro de Saúde de Canelas, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 454 e 598/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Manuel Oliveira e outros (PSD) e Antero Gaspar e outros (PS), sobre a construção da barragem de Ribeiradio.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 590/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre a COSTAGEST, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 898/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a ligação rodoviária Paderne-Via do Infante.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1143/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a protecção da zona do Sapal de Corroios.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1290/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o encerramento da empresa Comércio, Indústria e Vestuário e os direitos à segurança social dos seus trabalhadores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1296/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a viabilização da empresa Sotima.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1325/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o atraso na aplicação do Decreto-Lei n.º 439/73, de 3 de Setembro.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1374/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre os projectos URBCOM da Batalha e Porto de Mós.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1377/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a proposta de preços a praticar pelo metro ligeiro de superfície da Assembleia Metropolitana do Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1401/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a reestruturação e redimensionamento da rede consular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1413/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Consulado de Portugal em Londres.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1422/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o IP5/A25.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1510/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a linha do oeste.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1512/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a implantação da rede de gás natural em Vendas Novas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1522/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o cumprimento do esquema complementar de reforma para os trabalhadores portuários.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1524/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre as cheias no Rio Águeda.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1554/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1556/IX (1.ª)-AC do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD), sobre a carência de guardas no Museu Alberto Sampaio, em Guimarães.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1584/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), acerca dos limites de velocidade na ponte sobre o Rio Gilão, na EN 125.
Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 1612 e 1677/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vitalino Canas e Nelson Baltazar (PS) e Luísa Mesquita (PCP), sobre o Centro Cultural Regional de Santarém.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1621/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a manutenção da presença portuguesa no estrangeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1622/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a actualização salarial em 2002 e o atraso no processamento dos vencimentos do pessoal do quadro externo deste Ministério.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1638 e 1648/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre, respectivamente, a construção de uma via alternativa à EN 222, entre o IP3 e o nó de Valdigem-Lamego, Armamar, Tabuaço e São João da Pesqueira, e o início das obras na EN 228, que liga São Pedro do Sul a Castro Daire.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1652/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), acerca do lançamento de um estudo sobre o metropolitano de superfície ou comboio ligeiro no Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1658/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a varíola.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1673/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as corridas de touros com picadores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1688/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a intervenção das forças policiais nas manifestações do ensino secundário.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1690/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a barragem dos Minutos - valia de abastecimento de água à população.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1700/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda
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Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação do edifício da Câmara Municipal de Elvas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1701/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a contenção de custos que este Ministério está a efectuar.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1706/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o aumento de tarifário para o abastecimento de água no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1719/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paula Carloto e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1725/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a venda do ex-Hospital de Arroios.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1730/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a profissionalização dos docentes com licenciaturas em economia e gestão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1740/IX (1.ª)-AC do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre o tráfego na CREL, IC 19 e 2.ª Circular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1741/IX (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre o EURO 2004 - acessibilidades ao estádio do Sport Lisboa e Benfica.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1759/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o processo de naturalização portuguesa do jogador Deco.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1760/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a rectificação feita pelo presidente do conselho de administração da RESIOESTE, António Branco, às afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que considerou serem "irresponsáveis" as iniciativas desenvolvidas pela anterior gestão do aterro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1769/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as instalações do posto da PSP, em Estremoz.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1774/IX (/1.ª)-AC da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS), sobre o bioterrorismo e armas químicas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1797/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre o encerramento do II Quadro Comunitário de Apoio.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1804/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o uso de uma substância proibida na criação de aves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1811/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a ligação de Gavião ao nó do IP6.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1813/IX (1.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes e outros (PS), sobre a suspeição que recai sob a administração do porto de Sines.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1844/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre uma exploração avícola em Alvalade do Sado, colocada sob sequestro pela Direcção-Geral de Veterinária.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1868/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o Serviço Nacional de Bombeiros, carreiras profissionais e direitos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1877/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a demolição, pela REFER, da torre de sinalização ferroviária do Pinhal Novo, da autoria do Arquitecto Cottinelli Telmo.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1897/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o deficiente serviço público na ferrovia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1955/IX (1.ª)-AC dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS), sobre o Hospital Padre Américo-Vale do Sousa (HPAVS).
Das Câmaras Municipais de Guimarães, Reguengos de Monsaraz, Celorico da Beira, Mafra, Fronteira, Alcochete, Barreiro, Coruche, Viana do Castelo, Angra do Heroísmo, Penedono e Resende, respectivamente, aos requerimentos n.os 709, 772, 798, 818, 843, 1013, 1018, 1029, 1074, 1100, 1113 e 1117/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais de Vila Nova de Foz Côa e Armamar, respectivamente, aos requerimentos n.os 925 e 971/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.º 1132/IX (1.ª)-AL do Deputado Augusto Santos Silva (PS) à sobre o património arquitectónico da aldeia de Mesão Frio, no concelho de Penafiel.
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