O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 17 de Maio de 2003 II Série-B - Número 43

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Votos (n.os 60 e 61/IX):
N.º 60/IX - De congratulação pelo Dia Internacional da Família (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 61/IX - De congratulação pelo Dia Internacional da Família (apresentado pelo PS).

Apreciações parlamentares (n.os 50 e 51/IX):
N.º 50/IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril.
N.º 51/IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril.

Perguntas ao Governo:
Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento, pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes.

Petições [n.os 24, 31 e 39/IX (1.ª)]:
N.º 24/IX (1.ª) - Apresentada pela Associação dos Profissionais da Guarda e outros, solicitando iniciativa por forma a consagrar o horário de serviço de 35 horas semanais na GNR.
N.º 31/IX (1.ª) - Apresentada pela Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, alertando a Assembleia da República para a falta de pessoal médico e de enfermagem e degradação das instalações do Centro de Saúde de Santiago do Cacém e das respectivas extensões.
N.º 39/IX (1.ª) - Apresentada por Pedro Choy de Amélia Cordeiro em nome da Associação Portuguesa de Acupunctura e Disciplinas Associadas, da Associação Portuguesa de Naturopatia, da Escola Superior de Medicina Tradicional Chinesa, de Augusto Henriques (Osteopata) e de João Pais de Faria (Acupunctor), alertando a Assembleia da República para a necessidade imperiosa de regulamentação das profissões ligadas às medicinas não convencionais.

Páginas Relacionadas
Página 0287:
0287 | II Série B - Número 043 | 17 de Maio de 2003   A família contemporânea
Pág.Página 287