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0001 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

 

Sábado, 5 de Julho de 2003 II Série-B - Número 48

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2432 a 2501/IX (1.ª)-AC) e n.o 1470/IX (1.ª)-AL e n.º 2/IX (1.ª)-AR :

N.º 2432/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste (PROT do Oeste).
N.º 2433/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre uma petição/queixa.
N.º 2434/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica integrada em Arões e Junqueira, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 2435/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a licença de voo europeia para tripulantes de cabine.
N.o 2436/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o exercício da actividade de exploração das suiniculturas e seus impactes ambientais.
N.o 2437/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a instabilidade laboral dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil (DSIC) e das Lojas do Cidadão, da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (DGRN).
N.o 2438/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Economia sobre o exercício da actividade de exploração das suiniculturas e seus impactes ambientais.
N.o 2439/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os despejos no bairro de São João de Deus, no Porto.
N.º 2440/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre a revisão do contrato de concessão do serviço público de televisão e aplicação da Lei n.º 8/2002, de 11 de Fevereiro.
N.o 2441/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a entrada de barcos de pesca no ficheiro da frota no ano 2002.
N.º 2442/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o posto do INEM no concelho de Alcoutim.
N.o 2443/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a conclusão do terminal rodo-ferroviário e fluvial do Barreiro.
N.o 2444/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho sobre a precariedade laboral no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.º 2445/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde, solicitando uma informação.
N.º 2446/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes

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