Debates Parlamentares - Diário 048S1, p. 2 (2003-07-05)

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0002 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

e Habitação sobre a circulação de comboios no centro da Amadora.
N.º 2447/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as condições de segurança na época balnear.
N.º 2448/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do novo hospital do litoral alentejano.
N.º 2449/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério, solicitando o relatório anual sobre toxicodependência.
N.º 2450/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre os recursos humanos contratados a termo no Centro de Saúde de Braga, em Carandá.
N.º 2451/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as pensões dos sinistrados do trabalho.
N.º 2452/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação laboral no Metro do Porto.
N.º 2453/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos 176 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
N.º 2454/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional da Guarda.
N.º 2455/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna sobre a disponibilidade destes Ministérios para suportarem os encargos financeiros e materiais necessários à instalação de novos municípios.
N.º 2456/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Benavente e Luísa Portugal (PS), Luís Duque (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Pontével, no Cartaxo.
N.o 2457/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Artur Penedos e Nelson Correia (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.o 2458/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal (PS) ao mesmo Ministério sobre a extensão de saúde do Couço, em Coruche (Sub-Região de Saúde de Santarém).
N.o 2459/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o apoio de praia, denominado "Quebra Mar" em Vila Nova de Milfontes.
N.o 2460/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a instalação da empresa Sarreliber - Transformação de Plástico e Metais, SA, na freguesia de Tabaçô, em Arcos de Valdevez.
N.º 2461/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a vacaria no lugar das Fontainhas, no Vale da Amoreira.
N.o 2462/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Juventude e dos Desportos sobre o pavilhão polidesportivo do Sporting Clube Banheirense e obtenção da declaração de utilidade pública do clube.
N.º 2463/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o eventual encerramento das esquadras da PSP no distrito de Santarém.
N.o 2464/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a indesejável proliferação de conselhos da emigração.
N.o 2465/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vítor Ramalho, Luísa Portugal e Carlos Luís (PS) ao Governo, solicitando informações.
N.º 2466/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os recursos humanos disponíveis no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Algarve.
N.os 2467 e 2468/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a aplicação do Decreto-Lei n.º 413/99, de 15 de Outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 30-B/98, de 31 de Dezembro, e a aplicação da Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, e do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de Dezembro.
N.º 2469/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a navegação nas albufeiras do interior.
N.º 2470/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação dos direitos da maternidade.
N.o 2471/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures.
N.º 2472/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Apolinário, Luís Carito, Jamila Madeira e Maria do Rosário Carneiro (PS) ao mesmo Ministério sobre o futuro do Hospital Distrital de Faro.
N.º 2473/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do Centro de Área Educativa da Guarda.
N.º 2474/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Bombardier Europa.
N.º 2475/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a extinção da fundação EPCR.
N.os 2476 e 2477/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados João Cravinho e José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, solicitando documentação.
N.º 2478/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a sucata existente em Vilela, no concelho de Amares.
N.o 2479/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a processo de despedimento colectivo na empresa Alcoa Fujikura.
N.o 2480/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estatuto do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos.
N.o 2481/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre o cumprimento da Lei n.º 18/2001 na empresa CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP.
N.o 2482/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos SAP do Seixal e de São Nicolau/Corroios.
N.os 2483 e 2484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, a abertura de uma Loja do Cidadão na cidade de Leiria e a situação do posto de atendimento do cidadão na Marinha Grande.
N.º 2485/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre os centros de reinserção social.
N.º 2486/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre a redução de jornalistas do gabinete multimédia da RTP.
N.º 2487/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a remodelação do nó de Alverca da Auto-Estrada do Norte (A1).
N.o 2488/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o adiamento do lançamento

0002 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003 e Habitação sobre a circulação de comboios no centro da Amadora.
N.º 2447/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as condições de segurança na época balnear.
N.º 2448/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do novo hospital do litoral alentejano.
N.º 2449/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério, solicitando o relatório anual sobre toxicodependência.
N.º 2450/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre os recursos humanos contratados a termo no Centro de Saúde de Braga, em Carandá.
N.º 2451/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as pensões dos sinistrados do trabalho.
N.º 2452/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação laboral no Metro do Porto.
N.º 2453/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos 176 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
N.º 2454/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional da Guarda.
N.º 2455/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna sobre a disponibilidade destes Ministérios para suportarem os encargos financeiros e materiais necessários à instalação de novos municípios.
N.º 2456/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Benavente e Luísa Portugal (PS), Luís Duque (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Pontével, no Cartaxo.
N.o 2457/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Artur Penedos e Nelson Correia (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.o 2458/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal (PS) ao mesmo Ministério sobre a extensão de saúde do Couço, em Coruche (Sub-Região de Saúde de Santarém).
N.o 2459/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o apoio de praia, denominado "Quebra Mar" em Vila Nova de Milfontes.
N.o 2460/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a instalação da empresa Sarreliber - Transformação de Plástico e Metais, SA, na freguesia de Tabaçô, em Arcos de Valdevez.
N.º 2461/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a vacaria no lugar das Fontainhas, no Vale da Amoreira.
N.o 2462/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Juventude e dos Desportos sobre o pavilhão polidesportivo do Sporting Clube Banheirense e obtenção da declaração de utilidade pública do clube.
N.º 2463/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o eventual encerramento das esquadras da PSP no distrito de Santarém.
N.o 2464/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a indesejável proliferação de conselhos da emigração.
N.o 2465/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vítor Ramalho, Luísa Portugal e Carlos Luís (PS) ao Governo, solicitando informações.
N.º 2466/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os recursos humanos disponíveis no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Algarve.
N.os 2467 e 2468/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a aplicação do Decreto-Lei n.º 413/99, de 15 de Outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 30-B/98, de 31 de Dezembro, e a aplicação da Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, e do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de Dezembro.
N.º 2469/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a navegação nas albufeiras do interior.
N.º 2470/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação dos direitos da maternidade.
N.o 2471/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures.
N.º 2472/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Apolinário, Luís Carito, Jamila Madeira e Maria do Rosário Carneiro (PS) ao mesmo Ministério sobre o futuro do Hospital Distrital de Faro.
N.º 2473/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do Centro de Área Educativa da Guarda.
N.º 2474/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Bombardier Europa.
N.º 2475/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a extinção da fundação EPCR.
N.os 2476 e 2477/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados João Cravinho e José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, solicitando documentação.
N.º 2478/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a sucata existente em Vilela, no concelho de Amares.
N.o 2479/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a processo de despedimento colectivo na empresa Alcoa Fujikura.
N.o 2480/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estatuto do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos.
N.o 2481/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre o cumprimento da Lei n.º 18/2001 na empresa CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP.
N.o 2482/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos SAP do Seixal e de São Nicolau/Corroios.
N.os 2483 e 2484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, a abertura de uma Loja do Cidadão na cidade de Leiria e a situação do posto de atendimento do cidadão na Marinha Grande.
N.º 2485/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre os centros de reinserção social.
N.º 2486/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre a redução de jornalistas do gabinete multimédia da RTP.
N.º 2487/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a remodelação do nó de Alverca da Auto-Estrada do Norte (A1).
N.o 2488/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o adiamento do lançamento

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