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0003 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

 

do concurso público internacional para a construção do novo hospital de Vila Franca de Xira.
N.o 2489/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o adiamento do ensino secundário na freguesia da Póvoa de Santa Iria, no concelho de Vila Franca de Xira, ao invés do prometido em Junho de 2002 pelo Governo PSD/CDS-PP
N.o 2490/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Economia sobre a falta de pessoal no Aeroporto Internacional de Faro.
N.o 2491/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a supressão da paragem de comboios na Trofa.
N.º 2492/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a situação profissional dos psicólogos clínicos a exercer funções em vários serviços deste Ministério.
N.os 2493 a 2495/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o cartão de identificação de conselheiros do CCP, a assinatura dos jornais da emigração e o acesso dos conselheiros do CCP à Agência Lusa.
N.º 2496/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a dívida do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), antigo Instituto Nacional do Desporto (IND) à Região Autónoma dos Açores.
N.o 2497/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o estudo actuarial do Fundo de Pensões dos CTT relativo a 31 de Dezembro de 2002 e respectiva actualização para 2003.
N.o 2498/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o relatório de contas de gerência da empresa CTT relativo ao ano de 2002.
N.º 2499/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a redução de pessoal na RTP Multimédia.
N.os 2500 e 2501/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as extensões dos Centros de Saúde da Tornada e de Vidais, ambos nas Caldas da Rainha.
N.º 1470 /IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal da Marinha Grande sobre a destruição de um poço, privando de água uma munícipe.
N.º 2/IX (1.ª)-AR - Dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) à Assembleia da República sobre o acesso aos conselheiros do CCP ao Diário da República.

Respostas a requerimentos (n.os 920, 1328, 1410, 1421, 1490, 1521, 1534, 1551, 1566, 1611, 1619, 1629, 1662, 1681, 1687, 1691, 1712, 1715, 1720, 1729, 1757, 1766, 1777, 1784, 1789, 1791, 1801, 1803, 1820, 1821, 1830, 1831, 1852, 1876, 1888, 1898, 1904, 1926, 1929, 1931, 1932, 1943, 1946, 1957, 1960, 1961, 1966, 1969, 1970, 1978, 1980, 1985, 1998, 2000, 2009, 2010, 2016, 2018, 2031, 2033, 2061, 2064, 2077, 2088, 2094, 2095, 2106, 2110, 2113, 2116, 2119, 2128, 2141, 2151, 2161, 2166, 2175, 2225, 2235, 2244, 2258, 2259, 2279, 2293, 2306, 2310 e 2347/IX (1.ª)-AC e n.os 919, 954, 1142, 1158, 1264 e 1430/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 920/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1328/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o serviço prestado pela LTE/EDP no distrito de Santarém.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1410/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação da "indústria de inertes" na freguesia de Fiscal, em Amares.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 1421 e 1490/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a informação dada aos portugueses residentes na África do Sul acerca da utilização de passaportes duplos e a nomeação do Embaixador de Portugal na Venezuela.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1521/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os professores portugueses que se encontram na República Democrática de Timor Leste.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1534/IX (1.ª)-AC dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS), sobre o aterro sanitário de Penafiel.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1551/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o encerramento do estabelecimento C&J Clark em Castelo de Paiva e o despedimento dos seus 588 trabalhadores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1566/IX (1.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre os recursos do Governo Civil de Lisboa.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1611/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a situação dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1619/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as respostas dadas às recomendações do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1629/IX (1.ª)-AC da Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre a tesouraria do Estado.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1662/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a punição disciplinar do Instituto Piaget à aluna queixosa da violência de uma praxe.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1681/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os funcionários portugueses da administração pública de Macau.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1687/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a poluição sonora da empresa SN Longos, em Paio Pires.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1691/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as intempéries no concelho de Aveiro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1712/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o consulado honorário de Portugal em Manaus.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1715/IX (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o contrato das OGMA com Angola.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1720/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues, José Manuel Pavão e Paula Malojo (PSD), sobre a barragem do Baixo Sabor.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1729/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o encerramento do posto de atendimento da EDP em Lagos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1757/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as deficientes instalações da Escola Secundária do Bombarral.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1766/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre as consequências