0083 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

N.º 1605/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o apoio aos jovens - programa "Sexualidade em Linha".
N.º 1609/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a Lisnave e Gestanave.
N.º 1611/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
N.º 1614/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação das empresas petrolíferas situadas em Matosinhos-sul.
N.º 1619/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as respostas dadas às recomendações do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 1623/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação na Escola Superior de Tecnologias de Saúde do Porto.
N.os 758 a 787/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Vendas Novas, Reguengos de Monsaraz, Vila Viçosa, Viana do Alentejo, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Borba, Arraiolos, Redondo, Estremoz, Portel, Mourão, Alandroal, Évora, Montemor-o-Novo e Mora sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.º 788/IX (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Boticas, solicitando documentos e informações.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 32 (03.02.08)

N.º 1626/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Faro sobre Faro/Capital Nacional da Cultura.
N.º 1627/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o programa de actividades dos projectos de luta contra a pobreza.
N.º 1628/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Via Longitudinal do Algarve.
N.º 1629/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a tesouraria do Estado.
N.º 1633/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do protocolo entre o INEM e os hospitais relativo às Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) na zona da Grande Lisboa.
N.º 1637/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as receitas extraordinárias de 2003 provenientes da alienação de imóveis.
N.º 1640/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a colocação de semáforos com controladores de velocidade do cruzamento da EN 2 com Bigas e com o Instituto Piaget.
N.º 1659/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência do serviço de oftalmologia do Hospital Amato Lusitano (HAL), em Castelo Branco, para o Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB).
N.º 1662/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a punição disciplinar do Instituto Piaget à aluna queixosa da violência de uma praxe.
N.º 1663/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a resposta dada pelo Governo ao requerimento n.º 1482/IX (1.ª)-AC, por si apresentado.
N.º 1665/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação dos trabalhadores da empresa têxtil Gartêxtil.
N.º 1666/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Serrasqueiro, José Sócrates e Cristina Granada (PS) ao Ministério da Saúde sobre a transferência das cirurgias oftalmológicas do Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco para o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.os 789, 791, 793, 795, 797, 799, 803 a 805, 810, 811, 815, 820, 823 a 828, 832 a 835, 837, 838, 842/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Meda, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Nazaré, Guarda, Almeida, Gouveia, Arronches, Aguiar da Beira, Campo Maior, Sintra, Avis, Sobral de Monte Agraço, Pombal, Pedrógão Grande, Lisboa, Peniche, Azambuja, Cadaval, Cascais, Ansião, Sabugal, Bombarral, Caldas da Rainha, Seia, Trancoso e Alcobaça, sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.º 845/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1626/IX (1.ª)-AC.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 33 (03.02.15)

N.º 1670/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca da imprecisão, vulgo falta à verdade, das declarações proferidas pelo Sr. Ministro Adjunto sobre a competência para fixar os preços dos jogos da fase final do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004 - que decorrerá em Portugal.
N.º 1671/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça (Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha) acerca das informações sobre a propriedade de um edifício de rés-do-chão que acolhe um estabelecimento de restauração (churrascaria) na Rua Capitão Filipe de Sousa, entre os n.os 84 e 92, nas Caldas da Rainha.
N.º 1672/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o eventual adiamento das obras de reparação da via de rodagem na EN 10/recta do Cabo para 2005.
N.º 1675/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a eventual queixa-crime apresentada pelo Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional relacionada com a acusação de práticas ilegais por parte do SIEDM.
N.º 1678/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira.