0087 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

N.os 1856 e 1857/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Afonso Candal e Rosa Albernaz (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, e o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
N.º 1858/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a CREL (cálculos subjacentes ao contrato).
N.º 1859/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o projecto "Guarda - Cidade digital".
N.º 1862/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Sobrinca, nas Caldas de São Jorge, em Santa Maria da Feira.
N.º 1863/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca das informações sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.os 1130 e 1131/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC.
N.º 1132/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) à Câmara Municipal de Penafiel sobre o património arquitectónico da aldeia de Mesão Frio, no concelho de Penafiel.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 37 (03.03.22)

N.º 1866/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paula Malojo, Luís Machado Rodrigues e José Manuel Pavão (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água ao concelho de Bragança e construção da barragem de Veiguinhas.
N.º 1867/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua.
N.º 1869/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Primeiro-Ministro, aos Ministérios da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o clima de suspeição instalado na Câmara Municipal de Castanheira de Pêra.
N.º 1870/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando uma informação.
N.º 1874/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.º 1875/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Miranda (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana.
N.º 1876/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola de Rendas, de Vila do Conde.
N.º 1878/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Andrade e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Bragança.
N.º 1879/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa da Música - Porto 2001, SA.
N.º 1880/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia.
N.º 1881/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a grave situação laboral dos trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio, EP.
N.º 1882/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a insuficiência de meios financeiros para pagamento de vencimentos no ICN.
N.º 1884/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre, os tribunais de Celorico de Basto e de Cabeceiras de Basto.
N.º 1888/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia sobre os cortes de electricidade.
N.º 1889/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Sociedade EURO 2004), solicitando cópia dos contratos de cedência dos 10 estádios para a realização do EURO 2004 assinados entre a UEFA e as entidades promotoras das infra-estruturas desportivas.
N.º 1892/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) e do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os túneis da Serra da Estrela.
N.º 1893/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo, do Vale do Sousa.
N.º 1894/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de um depósito de resíduos nucleares junto à fronteira portuguesa.
N.º 1895/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o reconhecimento da união de facto dos militares.
N.º 1898/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a qualificação profissional dos docentes.
N.º 1899/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o anúncio de encerramento da creche/infantário dos CTT.
N.º 1901/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das declarações do Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a criação das áreas metropolitanas.
N.º 1902/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro acerca das divergências entre o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre o âmbito de aplicação da proposta de lei que possibilita a criação das áreas metropolitanas e das comunidades urbanas.
N.º 1903/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os trabalhadores das empresas de extracção de areias do Rio Douro.
N.º 1904/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre uma empresa sediada em Espanha que vai promover a marca "Portugal".
N.º 1905/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a ausência de Portugal do