0089 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

N.º 1944/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reparação da EN 2 em todo o concelho de Montemor-o-Novo.
N.º 1946/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a execução financeira do PIDDAC - Pescas 2002.
N.º 1947/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, solicitando documentação.
N.º 1948/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vieira da Silva (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a fiscalização aos beneficiários do rendimento mínimo garantido.
N.º 1949/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reconstrução do porto da Ericeira.
N.º 1950/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Santos e Paulo Pedroso (PS) ao Ministério da Saúde sobre a incidência da tuberculose no distrito de Setúbal.
N.os 1951 a 1953/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital Garcia da Orta, em Almada, o Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, e o Hospital São Bernardo, em Setúbal.
N.º 1955/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde, Presidente da Administração da Região de Saúde do Norte sobre, o Hospital Padre Américo-Vale do Sousa (HPAVS).
N.os 1956 a 1958/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a poluição do Rio Dão e a Barragem de Fagilde, a instalação de uma unidade de armazenamento de lixos perigosos no concelho de Nelas e a poluição do Rio Dão e a barragem de Fagilde.
N.º 1959/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação de duas reservas de caça na aldeia de Cegonhas, freguesia do Rosmaninhal.
N.º 1960/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o arquivo distrital de Viseu.
N.º 1961/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os processos disciplinares a dirigentes da Associação dos Profissionais da Guarda.
N.º 1962/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e de Estado e das Finanças sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol.
N.º 1963/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o posto de venda do porto de pesca da Ericeira.
N.º 1964/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre as vias de acesso ao Estádio do Bessa para o EURO 2004 e suas consequências.
N.º 1965/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o envio do relatório final do "Estudo sobre a localização de uma unidade de valorização energética de resíduos na área do sistema multimunicipal do litoral centro".
N.º 1966/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral das trabalhadoras da empresa INTERCER, Empresa Cerâmica de Ansião.
N.º 1967/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde em Vila Meã, no concelho de Amarante.
N.os 1969 e 1970/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, aos da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
N.º 1971/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Bore Workwer Confecções, em Alhos Vedros, Moita.
N.º 1972/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a comunicação da Comissão Europeia para uma aplicação uniforme e eficaz da Política Comum das Pescas.
N.º 1974/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as causas do afastamento do presidente da Liga dos Combatentes.
N.º 1975/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral no Centro Hospitalar de São Francisco.
N.º 1976/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transporte e Habitação sobre o tráfego congestionado na Av. Gago Coutinho, no concelho de Montemor-o-Novo.
N.º 1977/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o encerramento do posto de atendimento da EDP em Olhão.
N.º 1978/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação dos direitos sindicais.
N.º 1979/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre o balcão de atendimento dos CTT na vila de Izeda, no concelho de Bragança.
N.º 1980/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o estado da antiga residência do governador do Forte do Bom Sucesso.
N.º 1981/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a requalificação da EN 229.
N.º 1982/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na ponte Nossa Senhora da Ajuda, que liga Olivença e Elvas.
N.º 1983/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a requalificação da variante sul da cidade de Mangualde.
N.os 1984 a 1987/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o projecto do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sintra/Sado, a construção do sublanço Angeja/Estarreja, do IC1, a proposta de construção de uma marina na península de Tróia e o parque natural do sudoeste alentejano e costa vicentina.