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0002 | II Série B - Número 050S | 19 de Julho de 2003

 

N.º 2520/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação do porto de abrigo de Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.
N.º 2521/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da praia fluvial de Cardielos, em Viana do Castelo.
N.º 2522/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a EN 10 - alargamento da recta do Cabo (rectificação).
N.º 2523/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD) à CP - Caminhos de Ferro Portugueses sobre a linha do Minho.
N.º 2524/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isménia Franco (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ponte de Outeiro-Sarrazola-Cacia-Aveiro.
N.º 2525/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Pereira (PSD) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o regadio de Amares e Vila Verde, no distrito de Braga.
N.º 2526/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Gago Horta (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a supressão da paragem de comboios internacionais na estação da vila de Barroselas.
N.º 2527/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Daniel Rebelo (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o funcionamento dos cursos de dança, teatro e tecnologias de informação empresarial na ESTGAD das Caldas da Rainha.
N.º 2528/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Virgílio Costa, Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades.
N.o 2529/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
N.o 2530/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da Vulcapor, Companhia Portuguesa de Equipamentos Industriais, SA, em Matosinhos.
N.o 2531/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a electrificação da linha da Beira Baixa.
N.o 2532/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o desmantelamento do Programa HYGEA, acção integrada de combate à toxicodependência e promoção da saúde.
N.º 2533/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a venda em hasta pública da Pousada de Nossa Senhora das Neves.
N.o 2534/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação do contrato colectivo de trabalho na empresa Carvalho e Faísca Transportes, Lda.
N.º 2535/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao IDICT sobre a situação dos trabalhadores da RODOCARGO.
N.o 2536/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o clima de insegurança na cidade de Quarteira.
N.o 2537/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre os centros móveis de atendimento.
N.º 2538/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o impedimento de transmissão de conteúdos radiofónicos e televisivos em língua estrangeira por parte do Governo da Venezuela.
N.º 2539/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os 44 projectos da Área Metropolitana de Lisboa com financiamento comunitário.
N.º 2540/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o protocolo celebrado com a associação Movimento de Defesa da Vida.
N.os 2541 e 2542/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, respectivamente, a gymnestrada que tem lugar em Lisboa de 20 a 26 de Julho de 2003 e o papel dos sistemas de incentivos aos jovens empresários na reformulação do Programa Operacional de Economia.
N.o 2543/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Henrique Campos Cunha (CDS-PP) à mesma Secretaria de Estado sobre o policiamento das provas de ciclismo.
N.º 2544/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a deslocalização da empresa American Tool, em Albergaria-a-Velha.
N.º 2545/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os transportes e acessibilidades na Quinta do Conde e estação de Coina.
N.º 2546/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.
N.os 2547 e 2548/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os agrupamentos de escolas e os baixos níveis de literacia no País.
N.o 2549/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o pagamento de uma renda anual aos municípios cuja circunscrição seja atingida por zonas de influência de centros produtores de energia eléctrica.
N.º 2550/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Alviela.
N.o 2551/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre os novos cartões de residência para cidadãos estrangeiros.
N.os 2552 e 2553/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas na bacia hidrográfica do Rio Lis.
N.º 2554/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o processo de inquérito ao transporte de doentes para centros convencionados de hemodiálise.
N.º 2555/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Santo António dos Cavaleiros.
N.º 2556/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação gravíssima na Mortensen.
N.º 2557/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as decisões estratégicas e futuro da Carris.
N.o 2558/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a possível privatização da Companhia das Lezírias.
N.o 2559/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a incineração de resíduos sólidos urbanos.
N.o 2560/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Pereira (PSD) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a nova ponte de Rodas, vulgo Ponte de Caldelas.
N.o 2561/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o projecto Monliz, em Alpiarça.