Debates Parlamentares - Diário 050S1, p. 4 (2003-07-19)

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0004 | II Série B - Número 050S | 19 de Julho de 2003

N.o 1778/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a mudança de instalações da Escola n.º 13.
N.o 1779/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à mesma Câmara Municipal sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.
N.os 1780 a 1783/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Benavente, à Assembleia Municipal de Benavente, à Junta de Freguesia de Samora Correia e à Assembleia de Freguesia de Samora Correia, solicitando informações sobre a data da emissão dos pareceres dos órgãos autárquicos de Samora Correia integrados no projecto de lei n.º 315/IX , do PCP, na sequência de uma declaração incorrecta da Deputada Luísa Mesquita.
N.os 1784 e 1785/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Alcobaça e à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto sobre o parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.

Respostas a requerimentos (n.os 1511, 1562, 1577, 1776, 1779, 1786, 1808, 1846, 1869, 1884, 1893, 1906, 1909, 1963, 1989, 1993, 1995, 1999, 2002, 2034, 2046, 2074, 2090, 2102, 2186, 2193, 2205, 2233, 2263, 2272, 2276, 2321, 2322, 2366, 2379 e 2409/IX (1.ª)-AC e n.os 815, 1070, 1138, 1213, 1275, 1276, 1397 e 1447/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1511/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a liberalização do comércio de produtos têxteis.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1562/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento de uma vacaria em Santiago de Bougado, Trofa.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1577/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o abate de embarcações em 2002.
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 1776 e 2193/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1779/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto das opções da Lei de Programação Militar, em termos de aquisição de meios aéreos, no funcionamento e futuro das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), localizadas em Alverca do Ribatejo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1786/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o acompanhamento, gestão e concretização do Programa POLIS.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1808/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre a barragem do Sabugal e a mortalidade dos barbos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1846/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos e outros (PS), sobre a instabilidade da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1869/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o clima de suspeição instalado na Câmara Municipal de Castanheira de Pêra.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1884/IX (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD), sobre os tribunais de Celorico de Basto e de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1893/IX (1.ª)-AC dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS), sobre o Hospital Padre Américo do Vale do Sousa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1906/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a posição do Ministério relativamente à situação divulgada pelo jornal Expresso segundo a qual a administradora Vera Pinto Teixeira alienou uma sua participação numa empresa concorrente dos CTT-Cidade Expresso a um familiar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1909/IX (1.ª)-AC da Deputada Clara Carneiro e outros (PSD), sobre as unidades de hemodiálise.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1963/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o posto de venda do porto de pesca da Ericeira.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1989/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a cobrança de impostos e as carreiras dos profissionais das tesourarias da Fazenda Pública.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1993/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre as faltas injustificadas dadas pelo Professor Carlos Godinho, professor de português na Suiça.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1995/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a participação do Cônsul de Portugal de Toulouse na apresentação de uma lista candidata às próximas eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1999/IX (1.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS), sobre as violações do quadro legal em matéria de compras públicas de material informático.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2002/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre as praias e dunas da Costa da Caparica.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2034/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o protocolo celebrado com a APOIAR.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2046/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre os pomares tradicionais de castanheiro no distrito da Guarda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2074/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a poluição da vacaria de Boelhe, em Penafiel.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2090/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Escola David Mourão Ferreira.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2102/IX (1.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre as instalações do tribunal de Alfândega da Fé.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2186/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação profissional dos pescadores de Esposende.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2205/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o exercício de funções dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2233/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2263/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2003 e suas consequências para os trabalhadores da Gestnave e da Lisnave.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2272/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a tributação em sede de IRS do subsídio de compensação.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2276/IX (1.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), solicitando cópias dos relatórios de inspecção e de inquérito a municípios.

0004 | II Série B - Número 050S | 19 de Julho de 2003 N.o 1778/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a mudança de instalações da Escola n.º 13.
N.o 1779/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à mesma Câmara Municipal sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.
N.os 1780 a 1783/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Benavente, à Assembleia Municipal de Benavente, à Junta de Freguesia de Samora Correia e à Assembleia de Freguesia de Samora Correia, solicitando informações sobre a data da emissão dos pareceres dos órgãos autárquicos de Samora Correia integrados no projecto de lei n.º 315/IX , do PCP, na sequência de uma declaração incorrecta da Deputada Luísa Mesquita.
N.os 1784 e 1785/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Alcobaça e à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto sobre o parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.Respostas a requerimentos (n.os 1511, 1562, 1577, 1776, 1779, 1786, 1808, 1846, 1869, 1884, 1893, 1906, 1909, 1963, 1989, 1993, 1995, 1999, 2002, 2034, 2046, 2074, 2090, 2102, 2186, 2193, 2205, 2233, 2263, 2272, 2276, 2321, 2322, 2366, 2379 e 2409/IX (1.ª)-AC e n.os 815, 1070, 1138, 1213, 1275, 1276, 1397 e 1447/IX (1.ª)-AL):Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1511/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a liberalização do comércio de produtos têxteis.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1562/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento de uma vacaria em Santiago de Bougado, Trofa.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1577/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o abate de embarcações em 2002.
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 1776 e 2193/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1779/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto das opções da Lei de Programação Militar, em termos de aquisição de meios aéreos, no funcionamento e futuro das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), localizadas em Alverca do Ribatejo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1786/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o acompanhamento, gestão e concretização do Programa POLIS.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1808/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre a barragem do Sabugal e a mortalidade dos barbos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1846/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos e outros (PS), sobre a instabilidade da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1869/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o clima de suspeição instalado na Câmara Municipal de Castanheira de Pêra.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1884/IX (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD), sobre os tribunais de Celorico de Basto e de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1893/IX (1.ª)-AC dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS), sobre o Hospital Padre Américo do Vale do Sousa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1906/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a posição do Ministério relativamente à situação divulgada pelo jornal Expresso segundo a qual a administradora Vera Pinto Teixeira alienou uma sua participação numa empresa concorrente dos CTT-Cidade Expresso a um familiar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1909/IX (1.ª)-AC da Deputada Clara Carneiro e outros (PSD), sobre as unidades de hemodiálise.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1963/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o posto de venda do porto de pesca da Ericeira.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1989/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a cobrança de impostos e as carreiras dos profissionais das tesourarias da Fazenda Pública.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1993/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre as faltas injustificadas dadas pelo Professor Carlos Godinho, professor de português na Suiça.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1995/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a participação do Cônsul de Portugal de Toulouse na apresentação de uma lista candidata às próximas eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1999/IX (1.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS), sobre as violações do quadro legal em matéria de compras públicas de material informático.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2002/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre as praias e dunas da Costa da Caparica.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2034/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o protocolo celebrado com a APOIAR.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2046/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre os pomares tradicionais de castanheiro no distrito da Guarda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2074/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a poluição da vacaria de Boelhe, em Penafiel.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2090/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Escola David Mourão Ferreira.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2102/IX (1.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre as instalações do tribunal de Alfândega da Fé.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2186/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação profissional dos pescadores de Esposende.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2205/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o exercício de funções dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2233/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2263/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2003 e suas consequências para os trabalhadores da Gestnave e da Lisnave.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2272/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a tributação em sede de IRS do subsídio de compensação.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2276/IX (1.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), solicitando cópias dos relatórios de inspecção e de inquérito a municípios.

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