O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 2 de Agosto de 2003 II Série-B - Número 51

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Voto n.º 75/IX
De congratulação pelo regresso à normalidade constitucional na República de São Tome e Príncipe (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República, PSD, PS, CDS-PP; PCP, BE e Os Verdes)

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 51/IX (Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do DECRETO-LEI N.º 69/2003, DE 10 DE ABRIL):

Relatório da votação na especialidade da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente

PETIÇÃO N.º 28/IX (1.ª) (Apresentada pela Crepúsculos - Associação de Defesa do Ambiente e Património, solicitando que a Assembleia da República, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da resolução da insalubridade de Barroselas):

Relatório, conclçusões e parecer da Comissão de de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente