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0001 | II Série B - Número 052S | 06 de Setembro de 2003

 

Sábado, 6 de Setembro de 2003 II Série-B - Número 52

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2690 a 2744/IX (1.ª)-AC) e n.os 1792 a 1797/IX (1.ª)-AL :

N.º 2690/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a electrificação da Linha da Beira Baixa.
N.º 2691/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a emissão de bilhetes de identidade no Consulado do Rio de Janeiro.
N.º 2692/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro de dia de São Lourenço.
N.º 2693/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a intenção do Governo de retirar a ligação Seixal/Barreiro do Plano Rodoviário Nacional (PRN 2000).
N.o 2694/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de idosos de Vale Figueira, no concelho de Almada.
N.o 2695/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Educação sobre o futuro da Escola Profissional de Almada.
N.o 2696/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR da Charneca da Caparica/Sobreda, no concelho de Almada.
N.os 2697 a 2700/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a publicação do POOC de Vilamoura/Vila Real de Santo António, a empresa Parques de Sintra-Monte da Lua, a morte de aves no Algarve e a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 2701/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus.
N.o 2702/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) às Secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Segurança Social sobre a cobrança de despesas bancárias na transferência de reformas de caixas suíças para Portugal.
N.º 2703/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a agressão a portugueses no Reino Unido.
N.o 2704/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional acerca das declarações desprestigiantes proferidas pelo Subsecretário de Estado da Defesa dos EUA sobre a GNR portuguesa.
N.o 2705/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual substituição da PSP pela GNR na cidade de Mirandela.
N.º 2706/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre as novas instalações da Universidade Aberta no concelho do Seixal.
N.º 2707/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas.