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0001 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003

 

Sábado, 20 de Setembro de 2003 II Série-B - Número 01

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1 a 10/IX (2.ª)-AC) :

N.º 1/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a Associação de Agentes Funerários do Centro (Decreto-Lei n.º 206/2001).
N.º 2/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.
N.º 3/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Presidência, solicitando documentação.
N.º 4/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os 44 projectos da Área Metropolitana de Lisboa com financiamento comunitário.
N.o 5/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o encerramento da Embaixada de Portugal na Namíbia.
N.o 6/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a designação do Centro de Saúde de Alhandra.
N.o 7/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Mosteiro de São Miguel de Vilarinho, em Santo Tirso (relíquia do século XII degradada e abandonada).
N.o 8/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Educação sobre os problemas existentes na Escola EB 2.3 Gil Vicente, em Braga.
N.o 9/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as relações entre o Centro de Saúde de Baião e a Misericórdia local.
N.º 10/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o novo projecto de lei de licenciamento das grandes superfícies.

Respostas a requerimentos (n.os 1517, 1734, 1736, 1827, 1870, 1910, 1965, 1977, 2053, 2121, 2167, 2199, 2201, 2215, 2224, 2232, 2261, 2286, 2290, 2315, 2317, 2332, 2380, 2415, 2425, 2431, 2517, 2546, 2561, 2589, 2625 e 2652/IX (1.ª)-AC e n.os 1130, 1131, 1569, 1609, 1641, 1659, 1661, 1698, 1761 e 1762/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1517/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre os aterros para resíduos industriais no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1734/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o processo de falência dos Supermercados Gama, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1736/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a instalação de um cemitério de resíduos nucleares em Sayago, Zamora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1827/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o aterro sanitário de rio Mau, em Sebolido, Penafiel.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1870/IX (1.ª)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1910/IX (1.ª)-AC do Deputado Massano Cardoso (PSD), sobre o licenciamento, condições de funcionamento