Página 1
0001 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Sábado, 20 de Setembro de 2003 II Série-B - Número 01
IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1 a 10/IX (2.ª)-AC) :
N.º 1/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a Associação de Agentes Funerários do Centro (Decreto-Lei n.º 206/2001).
N.º 2/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.
N.º 3/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Presidência, solicitando documentação.
N.º 4/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os 44 projectos da Área Metropolitana de Lisboa com financiamento comunitário.
N.o 5/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o encerramento da Embaixada de Portugal na Namíbia.
N.o 6/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a designação do Centro de Saúde de Alhandra.
N.o 7/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Mosteiro de São Miguel de Vilarinho, em Santo Tirso (relíquia do século XII degradada e abandonada).
N.o 8/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Educação sobre os problemas existentes na Escola EB 2.3 Gil Vicente, em Braga.
N.o 9/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as relações entre o Centro de Saúde de Baião e a Misericórdia local.
N.º 10/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o novo projecto de lei de licenciamento das grandes superfícies.
Respostas a requerimentos (n.os 1517, 1734, 1736, 1827, 1870, 1910, 1965, 1977, 2053, 2121, 2167, 2199, 2201, 2215, 2224, 2232, 2261, 2286, 2290, 2315, 2317, 2332, 2380, 2415, 2425, 2431, 2517, 2546, 2561, 2589, 2625 e 2652/IX (1.ª)-AC e n.os 1130, 1131, 1569, 1609, 1641, 1659, 1661, 1698, 1761 e 1762/IX (1.ª)-AL):
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1517/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre os aterros para resíduos industriais no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1734/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o processo de falência dos Supermercados Gama, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1736/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a instalação de um cemitério de resíduos nucleares em Sayago, Zamora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1827/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o aterro sanitário de rio Mau, em Sebolido, Penafiel.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1870/IX (1.ª)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1910/IX (1.ª)-AC do Deputado Massano Cardoso (PSD), sobre o licenciamento, condições de funcionamento
Página 2
0002 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
e fiscalização da unidade industrial da CIMPOR, em Souselas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1965/IX (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), solicitando o envio do relatório final do "Estudo sobre a localização de uma unidade de valorização energética de resíduos na área do sistema multimunicipal do litoral centro".
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1977/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o encerramento do posto de atendimento da EDP em Olhão.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2053/IX (1.ª)-AC do Deputado Antonino de Sousa (CDS-PP), sobre os aterros sanitários de Sebolido, Rio Mau e de Lustosa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2121/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Carloto e outros (PSD), sobre a instalação de uma esquadra no Vale da Amoreira e intensificação das acções de policiamento na freguesia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2167/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o posto da GNR de Baião.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 2199 e 2201/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre a orla costeira da Caparica.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2215/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Mesquita (Os Verdes), sobre a poluição da Vala Real, no Vale da Amoreira, Moita.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 2224 e 2232/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2261/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas futuras dos trabalhadores do Call Center da EDP.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2286/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a reorganização da rede escolar da cidade de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2290/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o transporte de mercadorias e segurança rodoviária.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 2315 e 2317/IX (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde da Penha de França e o Centro de Saúde de Sintra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2332/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção de um centro de saúde em Carnide.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2380/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a carreira de bombeiro sapador e de bombeiro municipal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2415/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as obras na extensão de saúde de Alverca.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2425/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Portugal (PCP), sobre os recursos humanos existentes nos centros de saúde e suas extensões no período de férias que se aproxima.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2431/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre o atendimento de enfermagem no concelho de Salvaterra de Magos.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 2517/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino recorrente e acesso ao ensino superior.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2546/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o Centro de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2561/IX (1.ª)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS), sobre o projecto Monliz, em Alpiarça.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2589/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre o novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2625/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de um cidadão na sequência de uma perseguição policial.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2652/IX (1.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS), sobre o acesso aos resultados nacionais das provas de aferição relativas ao ano lectivo de 2001-2002.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 1130 e 1131/IX (1.ª)-AL do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Das Câmaras Municipais da Figueira da Foz, Marinha Grande, Nisa, Paredes, Pedrógrão Grande, Salvaterra de Magos, Vila Nova de Foz Côa e Vila Nova de Gaia, respectivamente, aos requerimentos n.os 1569, 1609, 1641, 1659, 1661, 1698, 1761 e 1762/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Página 3
0003 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 4
0004 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 5
0005 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 6
0006 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 7
0007 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 8
0008 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 9
0009 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 10
0010 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 11
0011 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 12
0012 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 13
0013 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 14
0014 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 15
0015 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 16
0016 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 17
0017 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 18
0018 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 19
0019 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 20
0020 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 21
0021 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 22
0022 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Página 23
0023 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003
Página 24
0024 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003