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0002 | II Série B - Número 002S | 27 de Setembro de 2003

 

empresarial do Cartaxo, no Casal Branco, freguesia de Pontével.
N.o 31/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o EURO 2004.
N.o 32/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os investimentos públicos nas instalações dos serviços públicos do sector das pescas.
N.o 33/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a permanência da SECIL na Arrábida.
N.o 34/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o contrato-programa celebrado entre o Estado e a Universidade Católica de Viseu.
N.º 35/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Junqueiro (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a nomeação do presidente do IEP (Instituto de Estradas de Portugal).
N.º 36/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a actuação do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) no âmbito de uma operação de resgate de animais selvagens nos Açores.
N.º 37/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Carlos Carvalhas (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna sobre o IP5.
N.º 38/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a distância entre as linhas de alta tensão e edifícios.
N.º 39/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Lanheses, em Viana do Castelo.
N.o 40/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o POE - URBCOM (1.ª fase de qualificação de projectos de urbanismo comercial).
N.o 41/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de electrificação rural.
N.o 42/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o anuário florestal de 2003.
N.os 1 e 2/IX (2.ª)-AL- Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Odemira e à Assembleia Municipal de Odemira sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Mil Fontes.
N.o 3/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Roque, Bruno Vitorino e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Palmela sobre a construção de uma escola básica dos 2.º e 3,º ciclos nas freguesias da Marateca e Poceirão, no concelho de Palmela.

Respostas a requerimentos (n.os 1766, 2050, 2300, 2323, 2536, 2542, 2557, 2608, 2668 e 2680/IX (1.ª)-AC e n.os 1463, 1470, 1518, 1553, 1564, 1581, 1588 e 1773/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1766/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre as consequências sociais resultantes do processo de deslocalização de segmentos de produção em curso na empresa Alcoa.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2050/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2300/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2323/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a protecção da saúde pública face à ocorrência de elevados níveis de ozono.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2536/IX (1.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS), sobre o clima de insegurança na cidade de Quarteira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2542/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o papel dos sistemas de incentivos aos jovens empresários na reformulação do Programa Operacional de Economia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2557/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as decisões estratégicas e futuro da Carris.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2608/IX (1.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS), sobre a reorganização dos CTT.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2668/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2680/IX (1.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando informações detalhadas sobre o projecto de reestruturação da rede de estações de correios dos CTT.
Da Câmara Municipal da Lousada ao requerimento n.o 1463/IX (1.ª)-AL dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Fernando Charrua (PSD), sobre este concelho.
Da Câmara Municipal da Marinha Grande ao requerimento n.º 1470 /IX (1.ª)-AL do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a destruição de um poço, privando de água uma munícipe.
Das Câmaras Municipais do Bombarral, Covilhã, Faro, Grândola, Lagoa e Vila Viçosa, respectivamente, aos requerimentos n.os 1518, 1553, 1564, 1581, 1588 e 1773/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.