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Sábado, 27 de Setembro de 2003 II Série-B - Número 2
IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 11 a 42/IX (2.ª)-AC) e n.os 1 a 3/IX (1.ª)-AL :
N.os 11 e 12/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a avaliação de impacte ambiental relativa aos projectos urbanísticos do Sotavento Algarvio e as áreas florestais ardidas.
N.º 13/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Marias Santos e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a cessação da laboração da unidade cimenteira da SECIL, no Parque Natural da Serra da Arrábida.
N.os 14 e 15/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Governador Civil de Beja sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Milfontes.
N.º 16/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Carlos Carvalhas (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição na Ria Formosa.
N.o 17/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a crise existente na Escola da Ponte, Vila das Aves, em Santo Tirso.
N.o 18/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o procedimento especial de conciliação na Jorgen Mortensen, Lda.
N.o 19/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre os processos judiciais intentados por trabalhadores credores de empresas encerradas.
N.o 20/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre o encerramento e despedimentos na SNES - Siderurgia Nacional Empresa de Serviços.
N.o 21/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras na ponte da EN 114.
N.º 22/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança dos cidadãos no distrito de Santarém.
N.os 23 e 24/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os utentes sem direito à saúde no concelho de Salvaterra de Magos e a política de saúde no concelho da Chamusca.
N.º 25/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a publicitação de dados clínicos por parte deste Ministério.
N.º 26/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Roque, Bruno Vitorino e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica dos 2.º e 3.º ciclos nas freguesias da Marateca e Poceirão, no concelho de Palmela.
N.º 27/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
N.º 28/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições de funcionamento da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública.
N.º 29/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha de caminho-de-ferro Guimarães-Porto.
N.o 30/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a nova área
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empresarial do Cartaxo, no Casal Branco, freguesia de Pontével.
N.o 31/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o EURO 2004.
N.o 32/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os investimentos públicos nas instalações dos serviços públicos do sector das pescas.
N.o 33/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a permanência da SECIL na Arrábida.
N.o 34/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o contrato-programa celebrado entre o Estado e a Universidade Católica de Viseu.
N.º 35/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Junqueiro (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a nomeação do presidente do IEP (Instituto de Estradas de Portugal).
N.º 36/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a actuação do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) no âmbito de uma operação de resgate de animais selvagens nos Açores.
N.º 37/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Carlos Carvalhas (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna sobre o IP5.
N.º 38/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a distância entre as linhas de alta tensão e edifícios.
N.º 39/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Lanheses, em Viana do Castelo.
N.o 40/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o POE - URBCOM (1.ª fase de qualificação de projectos de urbanismo comercial).
N.o 41/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de electrificação rural.
N.o 42/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o anuário florestal de 2003.
N.os 1 e 2/IX (2.ª)-AL- Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Odemira e à Assembleia Municipal de Odemira sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Mil Fontes.
N.o 3/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Roque, Bruno Vitorino e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Palmela sobre a construção de uma escola básica dos 2.º e 3,º ciclos nas freguesias da Marateca e Poceirão, no concelho de Palmela.
Respostas a requerimentos (n.os 1766, 2050, 2300, 2323, 2536, 2542, 2557, 2608, 2668 e 2680/IX (1.ª)-AC e n.os 1463, 1470, 1518, 1553, 1564, 1581, 1588 e 1773/IX (1.ª)-AL):
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1766/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre as consequências sociais resultantes do processo de deslocalização de segmentos de produção em curso na empresa Alcoa.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2050/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2300/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2323/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a protecção da saúde pública face à ocorrência de elevados níveis de ozono.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2536/IX (1.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS), sobre o clima de insegurança na cidade de Quarteira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2542/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o papel dos sistemas de incentivos aos jovens empresários na reformulação do Programa Operacional de Economia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2557/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as decisões estratégicas e futuro da Carris.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2608/IX (1.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS), sobre a reorganização dos CTT.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2668/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2680/IX (1.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando informações detalhadas sobre o projecto de reestruturação da rede de estações de correios dos CTT.
Da Câmara Municipal da Lousada ao requerimento n.o 1463/IX (1.ª)-AL dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Fernando Charrua (PSD), sobre este concelho.
Da Câmara Municipal da Marinha Grande ao requerimento n.º 1470 /IX (1.ª)-AL do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a destruição de um poço, privando de água uma munícipe.
Das Câmaras Municipais do Bombarral, Covilhã, Faro, Grândola, Lagoa e Vila Viçosa, respectivamente, aos requerimentos n.os 1518, 1553, 1564, 1581, 1588 e 1773/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
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