0001 | II Série B - Número 005S | 18 de Outubro de 2003

Sábado, 18 de Outubro de 2003 II Série-B - Número 5

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 92 a 130/IX (2.ª)-AC) :

N.º 92/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão de saúde do Centro de Saúde de Vialonga.
N.º 93/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a colocação de uma protecção acústica e visual na A1, junto a Alverca do Ribatejo.
N.º 94/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a proibição de circulação dos veículos de matérias perigosas na EN 366 às sextas-feiras no período entre as 18 horas as 21 horas, o que obriga a efectuar um desvio por dentro de duas localidades - Eireira e Lapa - que não possuem condições de segurança para a circulação deste tipo de veículos em consequência do disposto na Portaria n.º 1196-C/97, de 24 de Novembro.
N.º 95/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a protecção social aos ex-emigrantes portugueses na Suiça.
N.o 96/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o PRASD (Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos).
N.o 97/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.o 98/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a definição do traçado do IP 5 entre Boaldeia/Viseu /Mangualde.
N.o 99/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) aos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os incêndios florestais no distrito de Portalegre, nomeadamente no Parque Natural da Serra de São Mamede.
N.o 100/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades rodoviárias a Vila Nova de Cacela.
N.º 101/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as situações de ilegalidade em várias empresas no distrito de Leiria.
N.º 102/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a assistência a grávidas e recém-nascidos das comunidades imigrantes.
N.º 103/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o impacte ambiental que decorrerá da construção da Estrada Nacional 230.
N.º 104/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a desmatação do regolfo de Alqueva.
N.os 105 e 106/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e solicitando documentação.
N.o 107/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado dos Transportes sobre mobilidade condicionada.