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0002 | II Série B - Número 005S | 18 de Outubro de 2003

 

N.o 108/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os fogos florestais e suas incidências no Programa Nacional para as Alterações Climáticas.
N.o 109/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Tadeu Morgado e outros (PSD) ao Ministério das Obras Publicas, Transportes e Habitação sobre o futuro dos apeadeiros de Salreu e Canelas, no município de Estarreja.
N.o 110/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao mesmo Ministério acerca da intervenção na ponte sobre o Sorraia velho - EN 114.
N.o 111/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde da freguesia de Olival de Basto.
N.os 112 e 113/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a Pousada Senhora das Neves, em Almeida, e a Pousada de Linhares da Beira.
N.º 114/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, solicitando uma informação.
N.º 115/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre as medidas de apoio e de dinamização da base económica no Barrocal e interior do Algarve.
N.º 116/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a obstrução ao cumprimento de uma decisão judicial por parte da representação diplomática de Portugal em Cabo Verde.
N.º 117/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a reactivação do antigo parque de combustíveis da Petrogal na Bobadela.
N.o 118/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Montargil.
N.o 119/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a substituição de dirigentes nacionais da Inspecção-Geral do Trabalho.
N.o 120/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a subestação da EDP situada na freguesia de Queluz.
N.o 121/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre as implicações do phasing-out para as PME do distrito de Santarém.
N.o 122/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre a resposta ao requerimento n.º 2652/IX (1.ª)-AC.
N.º 123/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 1 - lanço Viana do Castelo/ligação a Caminha.
N.º 124/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a localização da futura Secretaria de Estado das Florestas.
N.º 125/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos sem abrigo.
N.os 126 a 128/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o plano de investimentos públicos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (2001-2004), a situação social no referido centro e o "Estudo Estratégico para a Parceria", também deste Centro Hospitalar.
N.º 129/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o encerramento da delegação de Lisboa da DOCAPESCA.
N.º 130/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação da empresa Compelmada, no Seixal.

Respostas a requerimentos (n.os 1806, 1812, 1930, 1944, 1964, 1976, 1983, 2039, 2066, 2081, 2181, 2218, 2256, 2257, 2262, 2328, 2329, 2355, 2356, 2362, 2403, 2426, 2428, 2443, 2446, 2452, 2491, 2502, 2520, 2525, 2531, 2563, 2574, 2615, 2633, 2683, 2684, 2685, 2693, 2743 e 2747/IX (1.ª)-AC, n.os 3 e 15/IX (2.ª)-AC e n.os 1477, 1481, 1623, 1646 e 1768 e 1795/IX (1.ª)-AL e n.os 3, 68 e 83/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1806/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a futura ligação entre a ponte Europa e a ponte da Portela, em Coimbra.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1812/IX (1.ª)-AC dos Deputados Antero Gaspar, Afonso Candal e Rosa Albernaz (PS), sobre a Mata Nacional do Buçaco - Centro Turístico e de Educação Florestal e Ambiental.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1930/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o porto de abrigo da Ericeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1944/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a reparação da EN 2 em todo o concelho de Montemor-o-Novo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1964/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as vias de acesso ao Estádio do Bessa para o EURO 2004 e suas consequências.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1976/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o tráfego congestionado na Av. Gago Coutinho, no concelho de Montemor-o-Novo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1983/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre a requalificação da variante sul da cidade de Mangualde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2039/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a modernização da linha ferroviária do Douro e eventuais implicações no quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã, em Amarante.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2066/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os transportes públicos e o passe social no Vale da Amoreira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2081/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os fundos nacionais e comunitários em diversos projectos de transporte de passageiros.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2181/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a linha férrea da Beira Baixa.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 2218, 2256 e 2257/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2262/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o futuro da companhia aérea charter Yes, participada da TAP.