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0003 | II Série B - Número 005S | 18 de Outubro de 2003

 

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2328 e 2329/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), acerca, respectivamente, das passagens desniveladas sobre a linha férrea do norte aos Kms 83,764, 82,983 e 79,558 e da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviários (EMEF).
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2355, 2356 e 2362/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a articulação entre a STCP e a Metro, SA, a estratégia patrimonial da STCP e o trajecto do autocarro 41 da STCP no Lugar de Lomba, Guifões, em Matosinhos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2403/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Instituto Português de Museus.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimentos n.os 2426 e 2428/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, a expropriação de terrenos da empresa Tudor em Castanheira do Ribatejo e as perspectivas para a empresa Bombardier/Sorefame.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2443/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a conclusão do terminal rodo-ferroviário e fluvial do Barreiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2446/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a circulação de comboios no centro da Amadora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2452/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a situação laboral no Metro do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2491/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a supressão da paragem de comboios na Trofa.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2502/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre o reordenamento da rede escolar na Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2520/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do porto de abrigo de Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2525/IX (1.ª)-AC do Deputado Jorge Pereira (PSD), sobre o regadio de Amares e Vila Verde, no distrito de Braga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2531/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a electrificação da linha da Beira Baixa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2563/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a ponte de Santo Estevão, na EN 119.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2574/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a eventual activação dos radares de controlo da velocidade nas Vias Verdes das auto-estradas concessionadas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2615/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a linha ferroviária do Sado.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2633/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre as condições de funcionamento da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Manique do Intendente.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2683/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a obra do fomento hidráulico do Baixo Mondego.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 2684, 2685 e 2693/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, o futuro do serviço público de transporte ferroviário Coimbra/Serpins, a rede viária no interior do distrito de Coimbra e a intenção do Governo de retirar a ligação Seixal/Barreiro do Plano Rodoviário Nacional (PRN 2000).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2743/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os novos programas do 10.º ano de escolaridade.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 2747/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a não emissão de programas desportivos por parte da RTP I.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 3/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando documentação.
Do Governador Civil de Beja ao requerimento n.º 15/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Milfontes.
Das Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Alcochete, Moita, Oeiras e Vila Real de Santo António, respectivamente, aos requerimentos n.os 1477, 1481, 1623, 1646 e 1768/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.º 1795/IX (1.ª)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 3/IX (2.ª)-AL dos Deputados Pedro Roque, Bruno Vitorino e Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção de uma escola básica dos 2.º e 3,º ciclos nas freguesias da Marateca e Poceirão, no concelho de Palmela.
Das Câmaras Municipais de Oleiros e Montemor-o-Velho, respectivamente, aos requerimentos n.os 68 e 83/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.