Debates Parlamentares - Diário 006S1, p. 2 (2003-10-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 006S | 25 de Outubro de 2003

N.o 150/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Braga (PS) ao Governo sobre o novo hospital central universitário de Braga.
N.o 151/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a grave situação que se verifica nas encostas do planalto da cidade de Santarém.
N.º 152/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Extremo.
N.º 153/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre o plano de evacuação de acidentes na A2.
N.º 154/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre as irregularidades na lista de colocação de docentes.
N.º 155/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção da nova escola EBI T24, de Sátão.
N.º 156/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição em Sines - Petroquímica "Borealis".
N.o 157/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Justiça, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 158/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o encerramento das bases militares que os EUA mantêm na Europa.
N.o 159/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) aos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio às pessoas com deficiência.
N.o 160/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a despoluição do rio Homem, no distrito de Braga.
N.o 161/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna e
à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o recenseamento eleitoral e a dupla nacionalidade.
N.º 163/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a actualização do recenseamento eleitoral.
N.º 164/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a comemoração do 125.º aniversário da chegada dos portugueses ao Hawai.
N.º 165/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação acerca do ensino e debate sobre questões da emigração portuguesa.
N.º 166/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro, no concelho de Figueiró dos Vinhos.
N.o 167/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de fornecimento das refeições às crianças dos jardins de infância e das escolas do ensino básico.
N.o 168/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a rede viária no distrito de Santarém, concelho de Coruche.
N.o 169/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre a instalação de culturas marinhas em mar aberto, entre Póvoa do Varzim e Caminha.
N.o 283/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 147/IX (1.ª)-AL.

Respostas a requerimentos (n.os 870, 1025, 1136, 1159, 1794, 1799, 1815, 1908, 2019, 2045, 2050, 2056, 2111, 2112, 2177, 2200, 2206, 2211, 2222, 2236, 2243, 2248, 2264, 2283, 2304, 2308, 2351, 2363, 2384, 2385, 2390, 2394, 2427, 2467, 2545, 2588, 2597, 2609, 2676, 2696, 2712, 2722, 2737 e 2760IX (1.ª)-AC, n.os 1530 e 1598/IX (1.ª)-AL e n.os 32, 40, 60, 63, 64, 71, 84, 103, 122, 125, 128, 136, 141, 171, 206, 223, 256, 260 e 269/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 870/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a passagem de navios com MOX.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1025/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o porta-aviões USS George Washington ancorado no Rio Tejo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1136/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS), sobre as condições de apoio à actividade pesqueira no porto de Quarteira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1159 e 2308/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a construção do troço urbano da EN 103 à EN 213, em Chaves.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1794/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os trabalhos de manutenção da Fragata João Belo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1799/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a construção da rotunda de Vilar Formoso e a remodelação do Parque TIR.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1815/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as dificuldades do sector turístico provocadas pela ANA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1908/IX (1.ª)-AC da Deputada Clara Carneiro e outros (PSD), sobre os centros de hemodiálise.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2019/IX (1.ª)-AC dos Deputados Álvaro Castello Branco, Diogo Feio e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a situação do conjunto de meios de salvamento do Instituto de Socorros a Náufragos na Foz do Douro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2045/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre os serviços marítimos na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2050/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2056/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre os problemas na gestão portuária do porto de Peniche.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2111/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), sobre os acessos do Metropolitano de Lisboa à estação da Bela Vista.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2112/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a mobilidade condicionada.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 2177/IX (1.ª)-AC da Deputada Edite Estrela (PS), sobre a publicação "365 dias em acção".
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2200/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre a exploração de bares e restaurantes na orla costeira da Caparica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2206/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o estudo da viabilidade do metropolitano de superfície no Algarve.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2211/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 2222 e 2248/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS),

0002 | II Série B - Número 006S | 25 de Outubro de 2003 N.o 150/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Braga (PS) ao Governo sobre o novo hospital central universitário de Braga.
N.o 151/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a grave situação que se verifica nas encostas do planalto da cidade de Santarém.
N.º 152/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Extremo.
N.º 153/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre o plano de evacuação de acidentes na A2.
N.º 154/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre as irregularidades na lista de colocação de docentes.
N.º 155/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção da nova escola EBI T24, de Sátão.
N.º 156/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição em Sines - Petroquímica "Borealis".
N.o 157/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Justiça, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 158/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o encerramento das bases militares que os EUA mantêm na Europa.
N.o 159/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) aos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio às pessoas com deficiência.
N.o 160/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a despoluição do rio Homem, no distrito de Braga.
N.o 161/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna e
à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o recenseamento eleitoral e a dupla nacionalidade.
N.º 163/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a actualização do recenseamento eleitoral.
N.º 164/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a comemoração do 125.º aniversário da chegada dos portugueses ao Hawai.
N.º 165/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação acerca do ensino e debate sobre questões da emigração portuguesa.
N.º 166/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro, no concelho de Figueiró dos Vinhos.
N.o 167/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de fornecimento das refeições às crianças dos jardins de infância e das escolas do ensino básico.
N.o 168/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a rede viária no distrito de Santarém, concelho de Coruche.
N.o 169/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre a instalação de culturas marinhas em mar aberto, entre Póvoa do Varzim e Caminha.
N.o 283/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 147/IX (1.ª)-AL.Respostas a requerimentos (n.os 870, 1025, 1136, 1159, 1794, 1799, 1815, 1908, 2019, 2045, 2050, 2056, 2111, 2112, 2177, 2200, 2206, 2211, 2222, 2236, 2243, 2248, 2264, 2283, 2304, 2308, 2351, 2363, 2384, 2385, 2390, 2394, 2427, 2467, 2545, 2588, 2597, 2609, 2676, 2696, 2712, 2722, 2737 e 2760IX (1.ª)-AC, n.os 1530 e 1598/IX (1.ª)-AL e n.os 32, 40, 60, 63, 64, 71, 84, 103, 122, 125, 128, 136, 141, 171, 206, 223, 256, 260 e 269/IX (2.ª)-AL):Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 870/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a passagem de navios com MOX.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1025/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o porta-aviões USS George Washington ancorado no Rio Tejo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1136/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS), sobre as condições de apoio à actividade pesqueira no porto de Quarteira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1159 e 2308/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a construção do troço urbano da EN 103 à EN 213, em Chaves.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1794/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os trabalhos de manutenção da Fragata João Belo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1799/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a construção da rotunda de Vilar Formoso e a remodelação do Parque TIR.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1815/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as dificuldades do sector turístico provocadas pela ANA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1908/IX (1.ª)-AC da Deputada Clara Carneiro e outros (PSD), sobre os centros de hemodiálise.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2019/IX (1.ª)-AC dos Deputados Álvaro Castello Branco, Diogo Feio e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a situação do conjunto de meios de salvamento do Instituto de Socorros a Náufragos na Foz do Douro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2045/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre os serviços marítimos na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2050/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2056/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre os problemas na gestão portuária do porto de Peniche.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2111/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), sobre os acessos do Metropolitano de Lisboa à estação da Bela Vista.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2112/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a mobilidade condicionada.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 2177/IX (1.ª)-AC da Deputada Edite Estrela (PS), sobre a publicação "365 dias em acção".
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2200/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre a exploração de bares e restaurantes na orla costeira da Caparica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2206/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o estudo da viabilidade do metropolitano de superfície no Algarve.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2211/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 2222 e 2248/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS),

Descarregar páginas