O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0003 | II Série B - Número 007S | 31 de Outubro de 2003

 

Respostas a requerimentos (n.os 1672, 1782, 1858, 1949, 1988, 2173, 2180, 2295, 2319, 2339, 2424, 2433, 2444, 2475, 2511, 2530, 2568, 2662 e 2688/IX (1.ª)-AC, n.os 1330, 1506 e 1730/IX (1.ª)-AL e n.os 2, 7, 9, 26, 36, 45, 56, 59, 66, 75, 87, 96, 106, 107, 127, 134, 137, 147, 148, 149, 153, 154, 159, 162, 170, 172, 180, 197, 201, 205, 219, 234, 237, 239, 249, 252, 254, 259, 265, 268 e 270/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1672/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o eventual adiamento das obras de reparação da via de rodagem na EN 10/recta do Cabo para 2005.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1782/IX (1.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes, Paula Pedroso e Ana Catarina Mendonça (PS), sobre o projecto do terminal de Transhipment de Sines em associação com a PSA, Corporation de Singapura.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1858/IX (1.ª)-AC da Deputada Edite Estrela e outros (PS), sobre a CREL (cálculos subjacentes ao contrato).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1949/IX (1.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre a reconstrução do porto da Ericeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1988/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre a construção do sublanço Angeja/Estarreja, do IC1.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2173/IX (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2180/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as alterações ao horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis, no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2295/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o despedimento colectivo dos trabalhadores da Alcoa.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2319/IX (1.ª)-AC do Deputado João Moura e outros (PSD), sobre o estatuto da carreira docente no ensino profissional.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2339/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a prestação de cuidados de saúde no concelho de Avis.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2424/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) sobre a beneficiação da EN 226 (Vila Franca das Naves-Pinhel).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2433/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre uma petição/queixa.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2444/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a precariedade laboral no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2475/IX (1.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre a extinção da fundação EPCR.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2511/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a circular norte à EN 125, em Olhão.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2530/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da Vulcapor, Companhia Portuguesa de Equipamentos Industriais, SA, em Matosinhos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2568/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Serrasqueiro, José Sócrates e Cristina Granada (PS), sobre a abertura da Auto-Estrada da Beira Interior.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2662/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a interpretação das Portaria n.º 302/2003, de 12 de Abril (ensino recorrente).
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2688/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação da empresa FINO'S - Fábrica de Lanifícios de Portalegre, SA.
Da Câmara Municipal de Pinhel ao requerimento n.o 1330/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas deste município para 2003.
Das Câmaras Municipais de Arruda dos Vinhos e Sousel, respectivamente, aos requerimentos n.os 1506 e 1730/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Da Assembleia Municipal de Odemira ao requerimento n.º 2/IX (2.ª)-AL do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Milfontes.
Das Câmaras Municipais de Arouca, Castelo de Paiva, Barrancos, Vidigueira, Póvoa de Lanhoso, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo, Fundão, Cantanhede, Penela, Montemor-o-Novo, Alcoutim, Aljezur, Guarda, Vila Nova de Foz Côa, Ansião, Pedrógrão Grande, Peniche, Pombal, Azambuja, Cadaval, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Campo Maior, Crato, Portalegre, Vila do Conde, Alcanena, Cartaxo, Vila Nova da Barquinha, Arcos de Valdevez, Monção, Ponte de Barca, Montalegre, Ribeira de Pena, Santa Marta de Penaguião, Carregal do Sal, Mortágua, Penalva do Castelo e Resende, respectivamente, aos requerimentos n.os 7, 9, 26, 36, 45, 56, 59, 66, 75, 87, 96, 106, 107, 127, 134, 137, 147, 148, 149, 153, 154, 159, 162, 170, 172, 180, 197, 201, 205, 219, 234, 237, 239, 249, 252, 254, 259, 265, 268 e 270/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.