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0002 | II Série B - Número 008S | 22 de Novembro de 2003

 

Têxtis TARF, Lda., em São Jorge de Selho, Guimarães.
N.º 240/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a reconversão do bairro da Cova da Moura.
N.o 241/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da EPPET.
N.o 242/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa GARTEXTIL.
N.o 243/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o encerramento das instalações da Docapesca.
N.o 244/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Governo sobre o POLIS de Albufeira.
N.º 245/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a GNR de Tavira.
N.º 246/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a inspecção ordinária ao município de Castro Marim (loteamento da RETUR).
N.º 247/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o futuro do IPIMAR.
N.º 248/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o protocolo de privatização da SECIL e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.os 249 e 250/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, à Secretaria de Estado da Habitação e ao Ministro da Presidência sobre o realojamento, em Castelo Branco, de cidadãos de etnia cigana.
N.o 251/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o processo de adjudicação do novo hospital de Braga.
N.o 252/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a proibição feita a dirigentes das áreas protegidas de falar à imprensa.

Respostas a requerimentos (n.os 1438, 1665, 2049, 2079, 2086, 2097, 2159, 2251, 2265, 2273, 2291, 2311, 2314, 2371, 2381, 2388, 2416, 2417, 2419, 2430, 2507, 2535, 2544, 2562, 2592, 2655, 2663, 2665, 2666, 2692, 2714, 2715, 2765 e 2769/IX (1.ª)-AC, n.os 10, 42, 73, 91, 107, 124 e 129/IX (2.ª)-AC, n.os 1760 e 1791/IX (1.ª)-AL e n.os 13, 14, 30, 33, 50, 73, 74, 80, 82, 98, 111, 120, 131, 132, 144, 166, 186, 194, 210, 212, 218, 220, 225, 276, 236, 238, 264 e 276/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1438/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre a validação técnica de projectos de maior relevância económica e social ou tecnicamente complexos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1665/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Gartêxtil.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2049/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Carito (PS), sobre a abertura da VLA ao trânsito.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2079/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a empresa Euronadel.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2086/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a abertura de troços da A 23.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2097/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o IC 12.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2159/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o posto de saúde em Santa Marinha do Zêzere.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2251/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2265/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o troço do IC 27 entre Odeleite e Alcoutim.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2273/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a situação dos micro, pequenos e médios empresários no concelho de Grândola.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2291/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação da empresa Alberto Gaspar, SA, na Figueira da Foz.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2311/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a beneficiação da EN 330, entre Fornos de Algodres e Aguiar da Beira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2314/IX (1.ª)-AC do Deputado Machado Rodrigues e outros (PSD), sobre o Plano Rodoviário Nacional 2000 - alteração da ER 10, Almada-Moita.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2371/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre o rastreio de tuberculose no distrito de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2381/IX (1.ª)-AC do Deputado Machado Rodrigues e outros (PSD), sobre a nova sede do Centro de Saúde de Sines.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2388/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a descida das tarifas de electricidade pagas pelos clientes empresariais.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 2416 e 2417/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, a construção da extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo e do centro de saúde da Póvoa de Santa Iria.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2419/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2430/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a grave situação verificada nas encostas do planalto da cidade de Santarém.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2507/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral e outros (PS), sobre o workshop "Plano Nacional de Acção para a Inclusão".
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2535/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre a situação dos trabalhadores da RODOCARGO.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2544/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a deslocalização da empresa American Tool, em Albergaria-a-Velha.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2562/IX (1.ª)-AC do Deputado Victor Baptista (PS), sobre a segurança pública no distrito de Coimbra e no concelho da Figueira da Foz.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2592/IX (1.ª)-AC do Deputado Marco António Costa e outros (PSD), sobre o Centro Regional de Segurança Social do Porto.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2655/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias