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Sábado, 29 de Novembro de 2003 II Série-B - Número 9

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 109 a 111/IX):
N.º 109/IX - Pela retirada das forças da GNR do Iraque (apresentado pelo BE).
N.º 110/IX - De pesar pelas vítimas dos recentes atentados em Istambul (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 111/IX - De congratulação pela atribuição do Prémio da União Latina ao escritor António Lobo Antunes (apresentado pelo PS).

Apreciações parlamentares (n.os 61 e 62/IX):
N.º 61/IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral".
N.º 62/IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 278/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto".

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0036 | II Série B - Número 009 | 29 de Novembro de 2003   VOTO N.º 109/IX
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