Debates Parlamentares - Diário 009S1, p. 3 (2003-11-29)

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0003 | II Série B - Número 009S | 29 de Novembro de 2003

N.o 354/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Cultura sobre a situação do Teatro D. Maria II.

Respostas a requerimentos (n.os 1814, 2050, 2082, 2085, 2127, 2282, 2343, 2492, 2504, 2567, 2574, 2623, 2646, 2656, 2657, 2661, 2695, 2704, 2717, 2752, 2761, 2767 e 2768/IX (1.ª)-AC, n.os 17, 18, 32, 41, 64, 80, 151, 157, 233 e 255/IX (2.ª)-AC, n.os 1285, 1589 e 1711/IX (1.ª)-AL e n.os 9, 66, 86, 109, 112, 152, 156, 164, 167, 184, 187, 191, 230, 271 , 272, 288, 298, 305 e 308/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2050/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2082/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a presença institucional do sector das pescas em feiras internacionais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2085/IX (1.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre o acesso dos cidadãos residentes na vila de São Martinho do Campo, no concelho de Santo Tirso, ao novo edifício de passageiros e Interface de Lordelo, na linha ferroviária de Guimarães.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 2127/IX (1.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), sobre o arquivamento de processos de auditorias por parte da secção regional da Madeira do Tribunal de Contas referentes à contas das Câmaras Municipais de Machico e de Santa Cruz.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2282/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da sua posição sobre o inaceitável aproveitamento da boa fé dos cidadãos em relação ao Plano Nacional de Prevenção Rodoviário por empresas que colocam produtos em estabelecimentos da GALP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2343/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a exploração de areia e argila na mata de Sesimbra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2492/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a situação profissional dos psicólogos clínicos a exercer funções em vários serviços deste Ministério.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2504/IX (1.ª)-AC do Deputado Jorge Pereira e outros (PSD), sobre o quartel da GNR da vila de Amares.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2567/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre os investimentos necessários na área da educação e do ensino no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2574/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a eventual activação dos radares de controlo da velocidade nas Vias Verdes das auto-estradas concessionadas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2623/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os benefícios fiscais atribuídos a pessoas com deficiência.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2646/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os alunos condicionais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2656/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o futuro do serviço público de transporte ferroviário na Linha do Tua.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2657/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as escutas telefónicas atribuídas ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2661/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Escola n.º 13 (Campolide - Lisboa).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2695/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o futuro da Escola Profissional de Almada.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2704/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS), acerca das declarações desprestigiantes proferidas pelo Subsecretário de Estado da Defesa dos EUA sobre a GNR portuguesa.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2717/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre os concursos para peritos tributários.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2752/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as mortes devido à canícula e as insuficiências de resposta por parte deste Ministério.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2761/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o possível encerramento da Escola Básica Integrada das Aves, em Santo Tirso.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 2767 e 2768/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento da delegação distrital de Évora da IGAE (Inspecção-Geral das Actividades Económicas) e o futuro profissional dos despachantes oficiais.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 8/IX (2.ª)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS), sobre os problemas existentes na Escola EB 2.3 Gil Vicente, em Braga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 17/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a crise existente na Escola da Ponte, Vila das Aves, em Santo Tirso.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 18/IX (2.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o procedimento especial de conciliação na Jorgen Mortensen, Lda.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 32/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os investimentos públicos nas instalações dos serviços públicos do sector das pescas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 41/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os projectos de electrificação rural.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 64/IX (2.ª)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a alteração da hora legal portuguesa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 80/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o futuro do Observatório do Turismo e Conta Satélite do Turismo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 151/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a grave situação que se verifica nas encostas do planalto da cidade de Santarém.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 157/IX (2.ª)-AC do Deputado Osvaldo Castro (PS), solicitando o envio de uma publicação.
Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 233/IX (2.ª)-AC do Deputado Vítor Ramalho (PS), sobre as visitas que efectua a países lusófonos.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 255/IX (2.ª)-AC da Deputada Helena Roseta (PS), sobre a contratação do Arq. Frank Gehry para o projecto do Parque Mayer.
Da Câmara Municipal do Fundão ao requerimento n.o 1285/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da

0003 | II Série B - Número 009S | 29 de Novembro de 2003 N.o 354/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Cultura sobre a situação do Teatro D. Maria II.Respostas a requerimentos (n.os 1814, 2050, 2082, 2085, 2127, 2282, 2343, 2492, 2504, 2567, 2574, 2623, 2646, 2656, 2657, 2661, 2695, 2704, 2717, 2752, 2761, 2767 e 2768/IX (1.ª)-AC, n.os 17, 18, 32, 41, 64, 80, 151, 157, 233 e 255/IX (2.ª)-AC, n.os 1285, 1589 e 1711/IX (1.ª)-AL e n.os 9, 66, 86, 109, 112, 152, 156, 164, 167, 184, 187, 191, 230, 271 , 272, 288, 298, 305 e 308/IX (2.ª)-AL):Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2050/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2082/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a presença institucional do sector das pescas em feiras internacionais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2085/IX (1.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre o acesso dos cidadãos residentes na vila de São Martinho do Campo, no concelho de Santo Tirso, ao novo edifício de passageiros e Interface de Lordelo, na linha ferroviária de Guimarães.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 2127/IX (1.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), sobre o arquivamento de processos de auditorias por parte da secção regional da Madeira do Tribunal de Contas referentes à contas das Câmaras Municipais de Machico e de Santa Cruz.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2282/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da sua posição sobre o inaceitável aproveitamento da boa fé dos cidadãos em relação ao Plano Nacional de Prevenção Rodoviário por empresas que colocam produtos em estabelecimentos da GALP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2343/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a exploração de areia e argila na mata de Sesimbra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2492/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a situação profissional dos psicólogos clínicos a exercer funções em vários serviços deste Ministério.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2504/IX (1.ª)-AC do Deputado Jorge Pereira e outros (PSD), sobre o quartel da GNR da vila de Amares.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2567/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre os investimentos necessários na área da educação e do ensino no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2574/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a eventual activação dos radares de controlo da velocidade nas Vias Verdes das auto-estradas concessionadas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2623/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os benefícios fiscais atribuídos a pessoas com deficiência.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2646/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os alunos condicionais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2656/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o futuro do serviço público de transporte ferroviário na Linha do Tua.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2657/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as escutas telefónicas atribuídas ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2661/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Escola n.º 13 (Campolide - Lisboa).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2695/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o futuro da Escola Profissional de Almada.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2704/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS), acerca das declarações desprestigiantes proferidas pelo Subsecretário de Estado da Defesa dos EUA sobre a GNR portuguesa.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2717/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre os concursos para peritos tributários.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2752/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as mortes devido à canícula e as insuficiências de resposta por parte deste Ministério.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2761/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o possível encerramento da Escola Básica Integrada das Aves, em Santo Tirso.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 2767 e 2768/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento da delegação distrital de Évora da IGAE (Inspecção-Geral das Actividades Económicas) e o futuro profissional dos despachantes oficiais.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 8/IX (2.ª)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS), sobre os problemas existentes na Escola EB 2.3 Gil Vicente, em Braga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 17/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a crise existente na Escola da Ponte, Vila das Aves, em Santo Tirso.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 18/IX (2.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o procedimento especial de conciliação na Jorgen Mortensen, Lda.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 32/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os investimentos públicos nas instalações dos serviços públicos do sector das pescas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 41/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os projectos de electrificação rural.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 64/IX (2.ª)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a alteração da hora legal portuguesa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 80/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o futuro do Observatório do Turismo e Conta Satélite do Turismo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 151/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a grave situação que se verifica nas encostas do planalto da cidade de Santarém.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 157/IX (2.ª)-AC do Deputado Osvaldo Castro (PS), solicitando o envio de uma publicação.
Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 233/IX (2.ª)-AC do Deputado Vítor Ramalho (PS), sobre as visitas que efectua a países lusófonos.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 255/IX (2.ª)-AC da Deputada Helena Roseta (PS), sobre a contratação do Arq. Frank Gehry para o projecto do Parque Mayer.
Da Câmara Municipal do Fundão ao requerimento n.o 1285/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da

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