Sábado, 13 de Dezembro de 2003 II Série-B - Número 11

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 115 e 116/IX:
N.º 115/IX - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Raúl Junqueiro (apresentado pelo PS).
N.º 116/IX - De saudação pelas iniciativas pela Paz no Médio Oriente (apresentado pelo PSD e CDS-PP).

Apreciação parlamentar n.º 64/IX:
Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro.

Inquéritos parlamentares (n.os 10 e 11/IX):
N.º 10/IX - Concessão da gestão do Hospital Amadora-Sintra a uma entidade privada, à utilização dos dinheiros públicos nesta unidade e ao efectivo acompanhamento da execução do contrato (apresentado pelo PCP).
N.º 11/IX - Actuação governamental na elaboração e aprovação da transformação da CEUL em Fundação Minerva (apresentado pelo BE).

Perguntas ao Governo:
Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento, pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes.