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0001 | II Série B - Número 014S | 17 de Janeiro de 2004

 

Sábado, 17 de Janeiro de 2004 II Série-B - Número 14

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 605 a 622/IX (2.ª)-AC e n.os 312 a 325/IX (2.ª)-AL :

N.º 605/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e José António Silva (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IC 2 - variante da Batalha e desnivelamento do nó em Azóia (Leiria).
N.º 606/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil da Guarda) sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
N.º 607/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os investimentos públicos em instalações dos serviços do sector das pescas.
N.º 608/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre os apoios institucionais ao projecto "Setúbal na rede".
N.o 609/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre as verbas para acções de promoção a utilizar pelas delegações do ICEP no estrangeiro.
N.o 610/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Sousa Martins da Guarda e o Plano Integrado de Emergência do EURO 2004.
N.o 611/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios de Estado e das Finanças e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
N.os 612 e 613/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a falência da fábrica de lanifícios de Portalegre.
N.o 614/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Pires de Lima e outros (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o encerramento da cátedra de português na Universidade de Sorbonne, em Paris.
N.º 615/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Isabel Gonçalves e Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a venda para consumo de porcos com vírus da SVD (Doença Vesiculosa dos Suínos).
N.º 616/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a antiga central de captação de água da Foz do Sousa.
N.º 617/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o ex-sanatório de Montalto, em São Pedro da Cova.

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N.º 618/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do cavalete do Poço de São Vicente, em São Pedro da Cova.
N.o 619/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de equipamentos de saúde no concelho de Sintra.
N.os 620 e 621/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão de saúde Eça de Queiroz, no Barreiro, e a construção da extensão de saúde da freguesia de Olival de Basto.
N.o 622/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o estudo da ERSUC sobre incineração.
N.os 312 a 325/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornes de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.

Respostas a requerimentos (n.os 2338, 2512, 2527, 2590, 2591 e 2598/IX (1.ª)-AC e n.os 43, 54, 99, 144, 152, 163, 258, 333 e 582/IX (2.ª)-AC)]:

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2338/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as condições de higiene e segurança no trabalho da PSP no Aeroporto de Lisboa.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 2512/IX (1.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS), sobre as inspecções efectuadas entre 2001 e a actualidade pela Inspecção-Geral da Educação à Universidade Lusíada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2527/IX (1.ª)-AC do Deputado Daniel Rebelo (PSD), sobre o funcionamento dos cursos de dança, teatro e tecnologias de informação empresarial na ESTGAD das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 2590 e 2591/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, o acordo de dupla nacionalidade com o Brasil e o estatuto de igualdade de direitos civis e políticos dos brasileiros.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 2598/IX (1.ª)-AC dos Deputados Cristina Granada, Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS), sobre a atribuição de vagas à licenciatura de engenharia da produção e gestão industrial da Universidade da Beira Interior.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 43/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a ligação cultural à emigração portuguesa.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 54/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), acerca da ratificação, por Portugal, da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 99/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre os incêndios florestais no distrito de Portalegre, nomeadamente no Parque Natural da Serra de São Mamede.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 144/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o realojamento de cidadãos de etnia cigana em Castelo Branco.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 152/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Teatro Extremo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 163/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a actualização do recenseamento eleitoral.
Dos Ministérios da Educação e da Administração Interna ao requerimento n.o 258/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 333/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP), sobre a visita da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas a Israel.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 582/IX (2.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS), sobre a atribuição e preenchimento das vagas atribuídas para licenciaturas em psicologia na Universidade Lusíada.

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