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0002 | II Série B - Número 015S | 24 de Janeiro de 2004

 

concelhos das Caldas da Rainha e da Marinha Grande, distrito de Leiria.
N.º 647/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a ligação à Internet dos estabelecimentos privados dos ensinos básico e secundário.
N.os 648 a 651/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério da Economia, à Inspecção-Geral da Administração do Território e aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Administração Interna (Governo Civil de Setúbal) sobre o processo/instalação (alteração) do Parque Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
N.º 652/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a ligação à Internet dos estabelecimentos privados dos ensinos básico e secundário.
N.º 653/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o aumento da criminalidade no distrito de Santarém.
N.º 654/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a recusa de cedência do auditório do IPIMAR/Crisps - Centro Regional de Investigação Pesqueira do Sul - ao PCP.
N.o 655/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os subsídios das intempéries de 1997.
N.o 656/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre o futuro da Brax Portuguesa (Serzedo, Vila Nova de Gaia).
N.o 657/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre a existência de trabalhadores e trabalhadoras a exercerem funções em regime de voluntariado compulsivo no Hospital de São João, no Porto.
N.º 658/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar, Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o número de portugueses que foram sujeitos à declaração de perda de nacionalidade desde a entrada em vigor da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro.
N.º 659/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre a degradação do forte da Ilha do Pessegueiro.
N.º 660/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos lares de idosos em Portugal.
N.º 661/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Ministério da Justiça sobre a construção do Tribunal Judicial de Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.
N.o 662/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o estudo oferecido por uma empresa privada a este Ministério.
N.o 663/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a situação do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.
N.o 664/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais e a situação do novo hospital de Vila Franca de Xira.
N.o 665/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a praça de táxis do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
N.o 666/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a reconstrução de um restaurante nas furnas da Ericeira.
N.º 667/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 668/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre a quota de emprego na função pública para pessoas portadoras de deficiência.
N.º 669/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre o apoio escolar a crianças deficientes - caso ocorrido na Escola E.B 2,3 de Olival, em Vila Nova de Gaia.
N.º 670/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a revisão do quadro legislativo relativo às prestações sociais das pessoas com deficiência.
N.º 671/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a inclusão de crianças com deficiência na Escola Básica do 1.º Ciclo do Ingote, em Coimbra.
N.o 672/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP) ao Governo sobre a utilização de intérpretes de língua gestual em escolas e estabelecimentos que prestam serviços públicos.
N.os 673 e 674/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a actualização da lista de doenças crónicas para efeitos de isenção do pagamento de taxas moderadoras e o apoio e reabilitação de pessoas laringectomizadas.
N.o 675/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o túnel das Amoreiras.
N.o 676/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas para pessoas com reduzida mobilidade: aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio.
N.o 677/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a celebração de contratos de seguros envolvendo pessoas portadoras de deficiência.
N.º 678/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o regime jurídico da urbanização e da edificação e eliminação de barreiras arquitectónicas.
N.º 679/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre os trabalhadores da saúde dos hospitais militares.
N.º 680/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
N.º 681/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a posição do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social na situação de falência da Fábrica de Lanifícios de Portalegre.
N.º 682/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Medeiros Ferreira e Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a candidatura da Região Autónoma dos Açores aos apoios concedidos pelo Instituto Nacional de Habitação (INH).
N.os 683 e 684/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a degradação do forte da Ilha do Pessegueiro.
N.o 685/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento