Debates Parlamentares - Diário 015S1, p. 4 (2004-01-24)

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0004 | II Série B - Número 015S | 24 de Janeiro de 2004

Vasco Cunha e outros (PSD), sobre a construção das instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2602/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o Hospital Distrital de Viseu.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2659/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o acesso ao ensino superior por irregularidades no ensino secundário recorrente.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2730/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 26/IX (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Roque, Bruno Vitorino e Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção de uma escola básica dos 2.º e 3.º ciclos nas freguesias da Marateca e Poceirão, no concelho de Palmela.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 46/IX (2.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS), sobre os atrasos na adopção de medidas que banalizem a certificação, viabilizando um dos pressupostos indispensáveis ao e-Government.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 52/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o seguro de acidentes pessoais do pessoal da PSP.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 63/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS), sobre a transferência para o domínio público regional dos terrenos e instalações militares existentes no alto da Serra do Cume, na Ilha Terceira, pertencentes à Força Aérea Portuguesa e desde há muitos anos votadas ao abandono.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 66/IX (2.ª)-AC do Deputado Nelson Baltazar e outros (PS), sobre a construção da escola básica integrada de Alcobertas, em Rio Maior.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 97/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral e outros (PS), sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 112/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a Pousada Senhora das Neves, em Almeida.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 131/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca das razões que determinaram a suspensão da publicidade sobre o EURO 2004 na revista Time na sequência da publicação de uma peça sobre as prostitutas de Bragança.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 138/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o eventual encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 155/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a construção da nova escola EBI T24, de Sátão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 164/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a comemoração do 125.º aniversário da chegada dos portugueses ao Hawai.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 205/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a inscrição no PIDDAC 2004 do Centro de Saúde de Resende.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 219/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a violação do princípio de imparcialidade e neutralidade das entidades públicas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 231/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a ausência de apoio às vítimas dos incêndios florestais na localidade de Torre, concelho da Batalha, distrito de Leiria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 238/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação na linha do Sado.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 258/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 274/IX (2.ª)-AC dos Deputados João Rui de Almeida e Luísa Portugal (PS), sobre o tribunal arbitral criado para o diferendo entre o Estado e a sociedade gestora do Hospital Amadora-Sintra..
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 279/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a Polícia de Segurança Pública.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 281/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre o apoio à concessão de bolsas de estudo.
Do mesmo Ministério e do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 282/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o serviço militar - adiamento das provas de classificação e selecção para os portugueses residentes no estrangeiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 288/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o Plano Ferroviário Nacional - a alta/média velocidade e a rede convencional na região da Guarda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 298/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando informações.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 299/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, solicitando informações.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 301/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o Regimento de Infantaria n.º 8, de Elvas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 312/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a deslocação de jornalistas, juntamente com o contingente do Sub-agrupamento Alfa, para o Koweit, em trânsito para o Iraque.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 336 e 337/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, a situação do Consulado de Andorra e o ensino da língua e cultura portuguesas na Holanda.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 360/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca do relatório da USAID sobre os fogos florestais em Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 364/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a proibição de colocação de faixas na via pública.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 376/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o Regimento de Infantaria n.º 8, de Elvas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 377/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o risco do Prestige (cena 2).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 378/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o desmantelamento da ponte rodo-ferroviário do Pocinho.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 393/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o programa nuclear de Espanha.

0004 | II Série B - Número 015S | 24 de Janeiro de 2004 Vasco Cunha e outros (PSD), sobre a construção das instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2602/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o Hospital Distrital de Viseu.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2659/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o acesso ao ensino superior por irregularidades no ensino secundário recorrente.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2730/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 26/IX (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Roque, Bruno Vitorino e Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção de uma escola básica dos 2.º e 3.º ciclos nas freguesias da Marateca e Poceirão, no concelho de Palmela.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 46/IX (2.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS), sobre os atrasos na adopção de medidas que banalizem a certificação, viabilizando um dos pressupostos indispensáveis ao e-Government.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 52/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o seguro de acidentes pessoais do pessoal da PSP.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 63/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS), sobre a transferência para o domínio público regional dos terrenos e instalações militares existentes no alto da Serra do Cume, na Ilha Terceira, pertencentes à Força Aérea Portuguesa e desde há muitos anos votadas ao abandono.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 66/IX (2.ª)-AC do Deputado Nelson Baltazar e outros (PS), sobre a construção da escola básica integrada de Alcobertas, em Rio Maior.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 97/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral e outros (PS), sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 112/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a Pousada Senhora das Neves, em Almeida.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 131/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca das razões que determinaram a suspensão da publicidade sobre o EURO 2004 na revista Time na sequência da publicação de uma peça sobre as prostitutas de Bragança.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 138/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o eventual encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 155/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a construção da nova escola EBI T24, de Sátão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 164/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a comemoração do 125.º aniversário da chegada dos portugueses ao Hawai.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 205/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a inscrição no PIDDAC 2004 do Centro de Saúde de Resende.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 219/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a violação do princípio de imparcialidade e neutralidade das entidades públicas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 231/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a ausência de apoio às vítimas dos incêndios florestais na localidade de Torre, concelho da Batalha, distrito de Leiria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 238/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação na linha do Sado.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 258/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 274/IX (2.ª)-AC dos Deputados João Rui de Almeida e Luísa Portugal (PS), sobre o tribunal arbitral criado para o diferendo entre o Estado e a sociedade gestora do Hospital Amadora-Sintra..
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 279/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a Polícia de Segurança Pública.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 281/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre o apoio à concessão de bolsas de estudo.
Do mesmo Ministério e do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 282/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o serviço militar - adiamento das provas de classificação e selecção para os portugueses residentes no estrangeiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 288/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o Plano Ferroviário Nacional - a alta/média velocidade e a rede convencional na região da Guarda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 298/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando informações.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 299/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, solicitando informações.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 301/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o Regimento de Infantaria n.º 8, de Elvas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 312/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a deslocação de jornalistas, juntamente com o contingente do Sub-agrupamento Alfa, para o Koweit, em trânsito para o Iraque.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 336 e 337/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, a situação do Consulado de Andorra e o ensino da língua e cultura portuguesas na Holanda.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 360/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca do relatório da USAID sobre os fogos florestais em Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 364/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a proibição de colocação de faixas na via pública.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 376/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o Regimento de Infantaria n.º 8, de Elvas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 377/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o risco do Prestige (cena 2).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 378/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o desmantelamento da ponte rodo-ferroviário do Pocinho.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 393/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o programa nuclear de Espanha.

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